Filhos do coração, conheça histórias de vidas transformadas pelo amor

“Eu não preciso de uma gestação para ser mãe…”

A tarde estava quente e Ester da Silva Santos, na época com 37 anos, aproveitava o tempo vago para assistir TV. A campainha tocou e ela levantou-se para atender. Sua irmã estava na porta, acompanhada de uma criança de três anos de idade. Era uma quinta-feira de dezembro de 2014. A princípio estranhou o porquê daquela repentina visita, mas não foi preciso muito tempo para descobrir: o menino morava com a avó numa comunidade próxima a sua casa, em condições carentes. Ele tinha sido deixado pelos pais junto com outros cinco irmãos.

Ester revelou à revista Weekend que, no momento em que viu Murilo (nome fictício, a reportagem preferiu preservar o nome da criança), uma ligação materna nasceu. Junto da irmã, ela foi até a residência onde vivia o menino e a família para entender um pouco mais a situação. Surpreendeu-se com as condições que viu. “Era tudo muito humilde, a avó estava desesperada. Eu tinha me apaixonado pelo Murilo. Conversei com ela, expliquei que precisava falar com meu esposo e também disse que entraria com toda documentação legal para a adoção. A avó estava disposta”.

Ester descobriu aos 32 anos que teria dificuldades para engravidar. No consultório médico, também soube que caso chegasse aos 35 anos e o tão esperado sonho de ser mãe não acontecesse, ela teria de passar por tratamentos médicos para torná-lo real. Quando saiu de lá, Ester estava decida que iria adotar. Na época, tinha sete anos de casada. A princípio, a ideia da adoção não agradava muito ao marido, Marcelo Dias da Silva, de 49 anos. Para ele, viver a dois estava bom demais e não o incomodaria não ter filhos. O assunto ficou por anos apenas na conversa, até o dia em que Murilo chegou. “Hoje é até engraçado contar como aconteceu essa história. O Marcelo chegou em casa tarde naquele dia e eu estava ansiosa para conversar com ele. Assim que ele abriu a garagem, corri para dizer que precisávamos ir até uma casa na comunidade, pois uma família estava precisando de ajuda. Marcelo ficou um pouco relutante, mas foi”, conta Ester com visível olhar emocionado.

“Eu fiquei meio que sem entender. Pensava que era mais uma das loucuras da minha esposa, que adora ajudar as pessoas. Foi quando no meio da conversa entre ela com a avó do Murilo, surgiu o assunto do menino ficar quatro dias em casa. A verdade é que não gostei nada da ideia, mas, vi a situação da criança, vi como a Ester estava e cedi”, explica Marcelo.

O menino permaneceu por quatro dias na casa do casal. Ester lembra que foi ainda nesse período que Murilo a chamou de mãe. “O amor aumentou. Eu senti o peso da responsabilidade. Eu estava mais do que decidida”.

No sábado, Marcelo iria jogar bola com os amigos. Tudo estava marcado, mas, por Ester estar fora, precisou cuidar do menino que estava na sua casa. Ele não gostou nada disso e, à noite, disse para a mulher que no dia seguinte ela deveria levar a criança embora. “Ester estava no sofá e o Murilo sentado no colo dela. Nessa hora eles se abraçaram de uma forma que eu não sei explicar. Ela começou a chorar. Foi um momento que mexeu muito comigo e eu vi que lutar por aquele sonho da minha esposa era o caminho correto. A partir daquele dia eu não olhei o Murilo como filho de outro, mas como meu filho”.

Ester e Marcelo foi um casal entre tantos outros milhares que decidiram pela adoção. Todo o processo não foi um caminho forrado de flores. Não é segredo que o processo no Brasil é contornado de burocracias, responsáveis por gerarem diversas desistências. O casal desta história não se importou com nada. Custearam advogado, psicólogo e tudo quanto mais foi necessário para que a adoção acontecesse dentro da legalidade. O caso, considerado como criança em situação de risco, foi acompanhado pelo Conselho Tutelar e todos os órgãos devidos. Hoje, já há dois anos na casa, o casal conta que a criança já conquistou o coração de todo mundo. “Ele é o nosso xodozinho. Não vivemos mais sem ele”, pontua Marcelo.

O amor duplicado

A história de adoção do casal Ester e Marcelo não parou por aí. Em 2015, um dos irmãos de Murilo, Fábio (nome fictício), na época com sete anos, foi fazer uma visita ao casal. “A gente preserva a família, a história. Isso é importante”, afirma Ester.

A situação do segundo foi ainda mais delicada. Além das dificuldades enfrentadas com a mãe, o menino passou por duas famílias que ficaram com ele e o rejeitaram. O último casal que o adotou, permaneceu com Fábio cerca de um ano, até que a mulher engravidou. Depois disso, entregaram a criança de volta para a avó. “Imagina, você chama a pessoa de pai, de mãe e de repente ouve um ‘não vou ficar mais com você’. É um trauma muito grande”, disse Marcelo, indignado.

Ester levou o menino para ficar uma semana com o irmão e, assim, Murilo ter com quem brincar. Após passar o tempo, Ester anunciou para os irmãos que Fábio voltaria para a casa da avó. “Parecia que eu tinha dado uma paulada neles. Eu olhei o olhar de espanto dos dois e saí do quarto atordoada. Cheguei no meu esposo e disse que se separássemos eles, estaríamos cometendo um crime. Decidimos então ficar com o Fábio também. E, graças a Deus, deu tudo certo”, conta Ester, em lágrimas.

A adaptação é como o de pais de primeira viagem. Passam situações comuns, como toda família. Para a mãe, os filhos renovaram a casa, trouxeram uma alegria a mais. “A do Murilo foi tranquila. Ele chegou bem pequenininho. Agora, o Fábio foi um pouco mais complicado pelo trauma que ele sofreu com as outras famílias, mas não demorou. Também houve acompanhamento de uma psicóloga, que foi de grande ajuda para o Fábio. A psicóloga disse que até o olhar dele está diferente”, relata Ester, que diz que no início tornou-se uma mãe superprotetora, mas foi aconselhada por profissionais e já está aprendendo a lidar com situações do dia a dia da forma mais natural possível.

“Eu não preciso de uma gestação para ser mãe. Sou muito feliz e não me arrependo. São os filhos que Deus me deu”, diz Ester, que ressalta a importância de se adotar por amor e não por pena. “São meus filhos, minhas joias. Eu deixei de trabalhar para poder dar mais atenção a eles. Pena passa. O amor permanece e, sobretudo, se fortalece”.
Ester tem o desejo de montar uma ONG para ajudar outras mães de filhos adotivos. A ideia é ajudar as pessoas com informações e motivações para que não desistam do processo de adoção.

Uma história que virou livro

Ana Davini, 42 anos, é uma jornalista que se especializou em adoção após iniciar seu próprio processo em 2011. Todo o amor gerado para com sua filha e as pesquisas e consultas realizadas deram origem ao livro “Te amo até a lua”, através do qual a autora dá dicas úteis sobre o tema, como formas de acelerar a aprovação como pretendente e a chegada do filho, o funcionamento da fila e outras questões.

A Reportagem a procurou para falar um pouco mais sobre o tema. A jornalista entende o ato como amor incondicional e instantâneo. “Antes de conhecer minha filha eu acreditava piamente que o amor de uma pela outra nasceria da convivência. Era cética quanto a outros cenários. Mas quando a vi, no abrigo, e ela esticou os braços para mim, entendi que ela era minha filha e que só demoramos um pouco para se encontrar. Muitas vezes sequer lembro que ela chegou para nós através da adoção – ela tem o nosso jeito, os nossos princípios, e tudo isso vem da criação e não do sangue”, conta.

Ana diz que os principais problemas no processo é a habilitação como pretendente a pai adotivo. “Na minha época levava de 2 a 4 anos, e hoje já existe um projeto para que dure, no máximo, oito meses. Muitos acabam desistindo justamente por causa dessa burocracia e até de erros no processo. Às vezes acontecem indicações de crianças totalmente fora do perfil desejado, o que acaba frustrando as expectativas e levando a uma demora ainda maior”.

Um dos maiores motivos da demora está relacionado com as famosas entrevistas. Elas têm o objetivo de garantir o cuidado para garantir a integridade das crianças e adolescentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção. Isso evita o que, por exemplo, aconteceu com o filho de Ester e Marcelo, Fábio, quando a mãe adotiva devolveu a criança à avó depois que engravidou. Essa entrevista é, na verdade, um estudo psicossocial sobre os candidatos a pais adotivos, elaborado a partir de conversas com assistentes sociais, psicólogos e juízes. “A grande verdade é que as Varas não possuem funcionários suficientes para dar conta de todas as demandas, entre outros problemas”, pontua Ana.

Morosidade brasileira em mudança

No dia 25 de outubro foi aprovado o projeto de lei 101/2017, que agiliza o processo de adoção de crianças e dá prioridade aos grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde. Agora só falta a sanção do presidente Michel Temer. “Entre as mudanças, o período máximo de acolhimento institucional será de 1 ano e meio, com reavaliações da situação dos abrigados a cada 3 meses. Além disso, recém-nascidos abandonados em maternidades que não forem reclamados por alguém de suas famílias biológicas em até 30 dias serão encaminhados automaticamente à adoção”, explica Ana Davini.

O texto também regulamenta o procedimento de entrega, pela mãe biológica, do filho para adoção antes ou logo após o nascimento. Isso será possível quando não existir indicação do pai ou quando este também manifestar essa vontade. O Código Civil deverá ser modificado para prever a extinção do poder familiar de quem entregar irregularmente o filho a terceiros para fins de adoção.

Números retirados do site do Conselho Nacional de Justiça (em consulta do dia 10 de novembro) apontam para 8.239 crianças cadastradas para adoção, das quais apenas 4.881 (59% do total) estão totalmente liberadas. Quanto aos pretendes, são 41.664 registrados e 39.022 disponíveis. O levantamento também mostra que as chances de adoção reduzem drasticamente após os 11 anos, quando passa a haver menos candidatos do que crianças daquela determinada faixa etária.

A jornalista rechaça a campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, que responsabiliza os pretendentes pela demora no andamento da fila de adoção, dizendo que os mesmos priorizam meninas recém-nascidas brancas. “Em tese, não se comprova ao analisarmos os números da própria entidade”.

Como pode ser acompanhado na tabela da próxima página, há pretendentes suficientes para adotar todas as crianças de até 10 anos, de ambos os sexos, todas as negras e pardas, as com problemas físicos ou mentais e todas as que fazem parte de grupos de irmãos.

Segundo a jornalista, estas adoções só não acontecem porque o Cadastro Nacional não é realmente nacional. Ainda não existe integração efetiva entre os sistemas das Varas de Infância do país, nem sequer entre as de uma mesma cidade, como é o caso de São Paulo. “Também há a demora na chegada da criança. É raríssimo que alguém consiga adotar uma criança de outra Vara”, explica.

O projeto ainda promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Haverá estabilidade provisória, licença maternidade e jornada especial de amamentação para empregados adotantes.

Entrevistamos também o especialista em direito de família Hélio Ferraz de Oliveira, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB de Pinheiros. O advogado diz que não existem fórmulas para facilitar processo de habilitação à adoção, a primeira etapa. Cada caso é um caso.

Sobre a importância de um advogado nos processos, Hélio foi sincero ao dizer que os serviços são dispensáveis em uma adoção comum – fila –, porém, “cada vez mais os pretendentes conscientizam-se que o suporte técnico favorece e assegura um processo de adoção mais ágil, uma vez que o advogado passa a imprimir pulso processual, antecipando assim sua finalização”. “Todo processo relacionado à infância e juventude é gratuito, não há cobrança de custas processuais. Caso queira contar com a ajuda de um advogado e não tenha condições de arcar com seus honorários o pretendente à adoção pode procurar a defensoria pública para atendimento gratuito”, explicou.

É de extrema importância ressaltar que uma vez concluído o processo de adoção, este torna-se irrevogável e irretratável, ou seja, não é possível revertê-lo.

Preconceitos

Em nossa conversa com o casal Ester e Marcelo, do início desta reportagem, tratamos sobre a questão do preconceito. Eles afirmaram que já foram vítimas, quando questionados sobre a criação das crianças que estavam adotando. A mesma opinião deles é a da Ana. “Não existe garantia alguma de que um filho adotivo dará problemas. Um filho biológico também pode nascer com doenças ou síndromes, e também no futuro pode apresentar rebeldia ou comportamentos inadequados. Vale a pena encarar porque o amor é igualmente incondicional e instantâneo”.

Ana aconselha a quem tem um filho adotivo que trabalhe fortemente na construção da autoestima da criança. É válido ressaltar que qualquer criança ou adolescente pode ser vítima de bullying, por inúmeras razões: ser alta, baixa, magra, gorda ou adotiva. “A forma como isto vai ser encarado depende muito do apoio da família e de amigos”, adverte.

Adoção ilegal

Com as muitas dificuldades principalmente com relação à demora, adotar de forma ilegal é uma realidade no Brasil. É o famoso ‘jeitinho brasileiro’ apelidado nesse caso de adoção à brasileira, que é quando uma criança é registrada como se fosse filha biológica dos pais adotivos sem seguir o que está previsto em lei.

Hélio Ferraz explicou que no caso da adoção ilegal é possível o rompimento do vínculo registral (anulação da certidão) diante da falsidade. Além disso, o Código Penal prevê pena de reclusão de dois a seis anos para as pessoas que cometerem tal ato. Aqueles que são participantes também podem ser punidos.

Casos como o de Fábio, relatado no início da reportagem, podem – e devem – ser evitados se todos os procedimentos forem seguidos legalmente. Uma das alegações para tanta demora, inclusive, é que o processo de adoção deve ser feito com cuidado para garantir a integridade das crianças e dos adolescentes.