O advogado especialista em Direito Tributário Edney Bertolla, proprietário do escritório E Bertolla Advocacia, foi nomeado para exercer a função de juiz contribuinte no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT) para o biênio de 2018/2019. O profissional tem 11 anos de exercício da advocacia. A nomeação consta no decreto nº 63.133 de 28 de dezembro de 2017. “Sinto-me muito satisfeito com a nomeação, é o reconhecimento por todo esforço e dedicação empregada ao longo de mais de 10 anos de vida jurídica”, pontua o juiz.
Bertolla disse ao Click Guarulhos que tem como objetivo “exercer o nobre oficio de judiciar nos casos em que eu seja designado, tendo como premissa a aplicação da legislação pertinente, observados os princípios da publicidade, da economia, da motivação e da celeridade, garantindo ao contribuinte o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa”.
O papel do juiz contribuinte é, analisar os casos que lhe são designados à vista da legislação pertinente, relatando os processos administrativos e proferindo suas decisões pela manutenção ou não dos Autos de Infração.
