quarta-feira, 6 julho 2022
PUBLICIDADE
InícioDESTAQUEPGR estuda recorrer da decisão de Marco Aurélio

PGR estuda recorrer da decisão de Marco Aurélio

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou há pouco nesta quarta-feira, 19, que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do ministro Marco Aurélio determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

Em nota, a PGR diz que ainda não foi notificada da decisão, mas avalia as medidas cabíveis. “Embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis. A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF”, diz a nota.

A liminar do ministro Marco Aurélio pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

*Com informações da Agência Brasil

 

 

PUBLICIDADE
- PUBLICIDADE -

SIGA/CURTA

28,870FãsCurtir
3,337SeguidoresSeguir
1,597SeguidoresSeguir
358InscritosInscrever

VEJA TAMBÉM

Eniac recebe 16ª edição do Selo Ambiental de Guarulhos

O Eniac – instituição referência em inovação e tecnologia do ensino básico ao superior – vai sediar a 16ª edição do Selo Ambiental de...

Conta de luz fica mais cara em 24 cidades paulistas

Consumidores de 24 cidades do estado de São Paulo, entre eles da capital paulista, vão pagar mais caro na sua conta de luz. O...
o que é a varíola dos macacos

Brasil registra 37 casos de varíola dos macacos

O número de casos de varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil chega a 37, segundo informações do Ministério da Saúde e da Secretaria de...

Nova carteira de habilitação está disponível para motoristas do País

O novo padrão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começou a ser emitido no início de junho de 2022, em todo território brasileiro, de...

Governo de SP reduz ICMS do gás de cozinha

O Governo do Estado de São Paulo reduziu a base de cálculo do ICMS na comercialização de gás de cozinha no sábado (2). Com...