Três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pelo licenciamento da barragem que se rompeu em Brumadinho e dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade do empreendimento foram presos nesta terça-feira, 29. Na operação, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem sete mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária no intuito de apurar responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem da mineradora no município mineiro.
Dos cinco alvos da operação, dois tinham domicílio em São Paulo e os demais residem na região metropolitana de Belo Horizonte. A prisão foi decretada pelo prazo de 30 dias e todos os presos serão ouvidos pelo MPMG. Os documentos e provas apreendidas também serão encaminhados ao Ministério Público para análise.
O MPF, por meio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a PF, por meio da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, cumpriram simultaneamente os cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Belo Horizonte. As ordens foram cumpridas na sede da Vale, em Nova Lima (MG), e em uma empresa sediada em São Paulo que prestou serviços de projetos e consultoria na área das barragens. Também foram alvo das medidas pessoas ligadas a essa empresa.
Nas diligências, houve a participação de procuradores da República lotados em Minas Gerais e São Paulo, de policiais federais e de peritos das áreas de informática, mineração e geologia. “Os órgãos de investigação têm trabalhado de forma concatenada para apuração dos graves crimes relacionados com o rompimento da barragem, sendo que as investigações se encontram em andamento”, informou o MPMG.
Juíza diz que prisão é imprescindível
A juíza federal da Comarca de Brumadinho, Perla Saliba Brito, considerou a prisão temporária de três funcionários da Vale diretamente envolvidos no licenciamento da barragemque se rompeu em Brumadinho e a prisão de dois engenheiros terceirizados, que atestaram a estabilidade do empreendimento, “imprescindível” para as investigações. “Trata-se de apuração complexa de delitos, alguns, perpetrados na clandestinidade”.
A magistrada destacou que os documentos demonstram a existência de indícios de autoria ou participação dos representados nas infrações penais de falsidade ideológica, crimes ambientais e homicídios, “crimes estes punidos com penas de reclusão”.
Em outro ponto da decisão, ela cita que a tragédia demonstrou não corresponder ao teor dos documentos, “não sendo crível que barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade”.
“Convém salientar que especialistas afirmam que há sensores capazes de captar, com antecedência, sinais do rompimento, através da umidade do solo, medindo de diferentes profundidades o conteúdo volumétrico de água no terreno e permitindo aos técnicos avaliar a pressão extra provocada pelo peso líquido, o que nos faz concluir que havia meios de se evitar a tragédia”, concluiu a juíza.
Vale vai repassar R$ 100 mil para quem teve parente morto
A Vale vai repassar R$ 100 mil para cada família que teve um parente morto na tragédia gerada com o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. As doações serão repassadas a partir desta terça-feira, 29. Segundo a empresa, trata-se de doação, e não de indenização. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, foram confirmadas 60 mortes em decorrência do rompimento da barragem na Mina Feijão. Outras 292 pessoas estão desaparecidas.
A doação foi informada em coletiva de imprensa concedida no Rio de Janeiro por Luciano Siani, diretor-executivo de finanças e relações com investidores da Vale. “Isso nada tem a ver com indenização, que serão valores muito maiores”, destacou ele. Luciano afirmou que os pagamentos serão realizados já a partir desta terça,29.
O diretor executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, disse que está assegurado o repasse da compensação financeira para o município de Brumadinho. “A Vale vai compensar o município como se a operação estivesse correndo”, ressaltou.
O executivo da Vale reiterou a decisão tomada pelo Conselho Administrativo de Vale de suspender o pagamento de bônus e dividendos aos acionistas da empresa. Também garantiu que o município de Brumadinho não irá perder arrecadação por conta da paralisação das atividades da mineradora. A prefeitura receberá uma compensação financeira para manter sua receita como se as operação estivessem ocorrendo normalmente.
Luciano disse ainda que a empresa contratou uma equipe de psicólogos do Hospital Albert Einstein especializada no atendimento à vitimas de catástrofes. Ela irá atuar de forma complementar aos demais profissionais de saúde que já estão trabalhando com os atingidos.
Questionado sobre a queda de 24% das ações da Vale na Bolsa de São Paulo, Siani disse que o foco das preocupações é outro. “O foco é na mitigação do sofrimento.”
O diretor da Vale afirmou ainda que não tem competência para avaliar as sugestões de mudança no comando da Vale. Segundo Siani, o tema “compete ao Conselho de Administração”.
“Todos esses assuntos são de menor importância, todo o foco está nas pessoas e no meio ambiente. A família Vale está dilacerada e está sofrendo”, disse Siani.
Contenção
Outra medida anunciada pelo executivo da Vale é a implantação de uma cortina de contenção no Rio Paraopeba. “Queremos impedir que o rejeito que se desloca lentamente afete a captação de água na cidade de Pará de Minas. Temos a expectativa muito grande de que isso tenha sucesso”, disse.
De acordo com monitoramento do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a pluma formada pela mistura de rejeito e água está avançando a uma velocidade de um quilômetro por hora. O último boletim divulgado na segunda, 28, estima que a água turva chegará na noite de terça, 29, à São José da Varginha, município que faz limite com Pará de Minas.
Protesto
Do lado de fora do edifício que abriga a sede da Vale, no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, um protesto convocado pelas redes sociais reuniu cerca de 100 pessoas. Eles jogaram lama na entrada do prédio, acenderam velas e estenderam faixas cobrando a responsabilização criminal da mineradora. “Não foi acidente”, registravam cartazes. Alguns ativistas também fizeram uma performance encenando os impactos da tragédia.
Presente no ato, o professor Geovano Santos da Fonseca, criticou não apenas a Vale, como também a atuação do poder público. “Não podemos esperar boa fé dos órgãos que não fiscalizaram antes. A solução que temos é nos juntar nas ruas e dizer que não vamos aceitar mais que a vida das pessoas sejam ceifadas dessa forma”, disse.
*Com informações da Agência Brasil
