quinta-feira, 21 outubro 2021
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Prefeitura prepara audiências públicas sobre cobrança da taxa de poluição

A Prefeitura de Guarulhos promoverá audiências públicas para ouvir a opinião da população da cidade sobre a instituição do projeto de lei que pretende regular a cobrança da taxa de poluição ambiental dos passageiros que embarcarem no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), em Cumbica. Vários especialistas no assunto serão convidados para esclarecer as dúvidas da população. Entre as presenças já confirmadas está a de Ricardo Manuel de Castro, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

Com datas a serem definidas, uma das audiências será realizada no CEU Presidente Dutra, equipamento localizado em uma das regiões do município mais atingidas pela poluição gerada pelas aeronaves, principalmente durante os processos de pouso e decolagem. De acordo com estudos, os gases emitidos pelos aviões, quando em altitudes abaixo de mil metros, interferem negativamente na qualidade do ar local, devido à emissão de monóxido de carbono, materiais particulados, óxidos nitrosos e hidrocarbonetos voláteis.

Dessa forma, o objetivo da cobrança da taxa, que deverá ser incluída no valor das passagens aéreas, é responsabilizar os agentes causadores de tais prejuízos ambientais para que os valores arrecadados sejam aplicados em ações de recuperação do meio ambiente em âmbito municipal. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, também está em estudo a inclusão no projeto do repasse de parte dessa arrecadação à Secretaria de Saúde, para ajuda no custeio do tratamento de pessoas afetadas por tais poluentes.

O Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) é o maior do Brasil e da América do Sul, sendo o segundo mais movimentado da América Latina, com mais de 830 pousos e decolagens por dia e cerca de 270 mil por ano.

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