domingo, 23 janeiro 2022
InícioDESTAQUENovas regras do frete mínimo para caminhoneiros já estão em vigor

Novas regras do frete mínimo para caminhoneiros já estão em vigor

 

Começam a valer no sábado, 20, as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. As alterações, publicadas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na quinta-feira, 18, determinam que o cálculo do frete mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cálculos dos pisos mínimos. Antes, o cálculo não se baseava em categorias. Entre as categorias de cargas estão os transportes de graneis sólidos, líquidos, cargas frigorificadas, cargas conteinerizadas e transportes de cargas perigosas em diferentes modalidades, sólidas e líquidas.

A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo. Segundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete levará em consideração o tipo de carga; também serão aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC) que levará em consideração o número de eixos carregados. A resolução determina ainda que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro.

Detalhamento

Outro tema presente na resolução da ANTT é o detalhamento da multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, R$ 500 no mínimo, e R$ 10.500 no máximo. Quem ofertar contratação do transporte rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975.

No final de  maio, a agência reguladora já havia anunciado que deixaria de aplicar multa aos caminhoneiros por descumprimento da aplicação da tabela  De acordo com a ANTT, a aplicação de multa aos caminhoneiros que aceitavam fretes abaixo do piso mínimo desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

A ANTT informou ainda que vai aprofundar, até janeiro do próximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais (vidros, animais vivos, guincho para reboque de veículos, produtos aquecidos, logística reversa de resíduos sólidos, granéis em silo etc.), tratamento específico de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A agência vai analisar ainda o destaque do diesel na fórmula do piso mínimo.

Ministro pede que ANTT suspenda novas regras para frete mínimo

*Com informações da Agência Brasil

- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -

SIGA/CURTA

28,870FãsCurtir
2,828SeguidoresSeguir
1,505SeguidoresSeguir
358InscritosInscrever

VEJA TAMBÉM

Em uma semana, SP registra meio milhão de pré-cadastros infantis no site Vacina Já

O site Vacina Já, disponibilizado pelo Governo de São Paulo para o pré-cadastro para vacinação contra a Covid-19 do público infantil, na faixa etária...

Guarulhos abre agendamento nesta quinta para vacinação de crianças de 10 anos

A Prefeitura de Guarulhos estende a partir desta quinta-feira (20) o agendamento para a vacinação contra a Covid-19 às crianças de dez anos de idade. Até...

Meeting da Saúde apresenta profissões de destaque na pandemia

A alta demanda por profissionais da saúde, por conta da pandemia, exige especialistas ainda mais capacitados para atuar no combate ao vírus e na...

Cata-Treco atende Parque Continental I e mais cinco bairros neste sábado

Os bairros Parque Continental I, Jardim do Papai, Vila Sabatino, Jardim Renzo, Jardim Rosana e Jardim Palmira recebem no próximo sábado (22) o serviço gratuito de...

Mega-Sena deve pagar R$ 22 milhões neste sábado

O concurso 2.446 da Mega-Sena deve pagar hoje (22) o prêmio de R$ 22 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado...