Está faltando gás de cozinha e, quando há, os preços são abusivos. Procon responde

 

Consumidores estão se queixando que não estão conseguindo comprar gás de cozinha. Vários depósitos estão fechados e os locais estão vazios.

Uma internauta afirma que conseguiu falar com um revendedor, que afirmou que o fornecimento está normal, mas tudo que chega acaba rapidamente, porque as pessoas estão comprando para se precaver. Nova remessa estaria para chegar, mas sem previsão exata.

Como a procura aumentou e a oferta permaneceu a mesma, os preços dispararam. Antes vendido até por R$ 59,90, o botijão passou a custar R$ 90 e até mais. Há comentários nas redes sociais de locais vendendo até por R$ 150. Outros internautas informaram terem conseguido, por telefone, por R$ 80.

Um consumidor postou comentário dizendo “consegui comprar dois”. Se foi para a mesma residência, é um erro, pois o botijão comprado para reserva pode estar fazendo falta para outra família. Na atual situação, todos precisam ajudar-se e pensar no coletivo.

O Click Guarulhos enviou questionamento à Assessoria de Imprensa da Prefeitura, para saber o posicionamento do Procon Guarulhos a respeito dos dois problemas.


Procon responde

Com relação à falta de gás de cozinha nos depósitos, o Procon Guarulhos informa que entrou em contato com o Sindicato das Empresas Representantes de GLP da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo (Sergás) para ter uma posição. O sindicato informou que a falta foi em decorrência da grande procura, mas que o abastecimento está em andamento e em breve a situação voltará ao normal.

Quanto à prática de preços abusivos, o Procon Guarulhos informa que notificou o Sindicato das Empresas Representantes de GLP da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo (SERGÁS), exigindo explicações quanto ao aumento abusivo de preços dos distribuidores no município.

Seguem mais informações a respeito: 

Procon Guarulhos apura denúncias contra distribuidoras de gás de cozinha

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Guarulhos está atenta aos maus fornecedores, que se aproveitam deste momento delicado para aumentar o preço dos produtos, e reforça que tem apurado todas as denúncias encaminhadas ao órgão. O problema agora são os preços aplicados pelas distribuidoras de gás de cozinha, alvos de 38 denúncias em diferentes bairros da cidade nos últimos dias.

Os agentes do Procon estiveram nesta sexta-feira (27) em uma distribuidora na Vila Fátima que comercializava o botijão de gás de 13kg por R$ 67 e agora, por conta da pandemia do coronavírus, o faz por R$ 80. Em outros estabelecimentos os fiscais constataram cobranças de até R$ 129.

O Procon tem orientado os consumidores a exigir a nota fiscal da compra do produto, tirar fotos do painel de preços da revenda de gás, guardar o comprovante de pagamento do cartão de crédito e débito para formalizar a denúncia e exigir a restituição financeira. Sem a prova documental não há possibilidade de devolução do valor pago a mais.

O art. 1º da lei 8.137/1990 assevera que é crime contra a ordem a ordem tributária negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente relativo a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.

A coordenadora do Procon Guarulhos, Vera Gomes, explica que “a lei considera prática abusiva o fornecedor que eleva o preço do produto sem justa causa, estando ele passível de multa que pode chegar a R$ 10,2 milhões. Os nossos agentes estão indo aos locais, percorrendo os quatro cantos da cidade, apurando as denúncias e multando os estabelecimentos que estão cometendo abusos”, enfatiza.

Entretanto, o Procon pondera que algumas denúncias encaminhadas ao órgão são infundadas. Os fiscais chegam ao local e constatam que o preço do gás não é aquele informado pelo consumidor e sim menor.

O órgão esclarece que contatou por telefone o Sindicato das Empresas Representantes de GLP da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo, mas como não teve retorno encaminhou notificação exigindo explicações quanto ao aumento abusivo de preços dos distribuidores no município.

Alerta

Em virtude da pandemia do coronavírus alguns consumidores têm corrido de maneira desenfreada para comprar e estocar alguns produtos, entre eles o gás de cozinha (botijão), resultando na falta do produto.

O Procon alerta que estocar gás é perigoso, considerando que o produto é altamente inflamável e explosivo. O estoque, além de colocar em risco a vida de quem compra, também traz perigos à vizinhança no caso de explosão.

Serviço

No caso de dúvidas ou denúncias o consumidor deverá contatar o Procon  através do Disque-Denúncia 151, pelo WhatsApp (11) 99656-9677 ou por meio do Procon Digital em procon.guarulhos.sp.gov.br.