A investigação de um grupo de deputados estaduais acerca da compra de aventais de proteção pela Secretaria de Estado da Saúde fez o governador João Dória decidir pelo cancelamento da aquisição.
O deputado Márcio Nakashima (PDT), de Guarulhos, faz parte do grupo que se denomina PDO (Parlamentares Defensores do Orçamento), formado para investigar a aplicação dos recursos do estado durante a pandemia, e que conta também com os deputados Sargento Neri (Avante), Coronel Telhada (Progressistas), Adriana Borgo (Pros), Letícia Aguiar (PSL) e Coronel Noshikawa (PSL). A compra de 1,1 milhão de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), com dispensa de licitação, feita do empreendedor individual Marcelo Neres de Oliveira.
Devido ao fato de a inscrição da empresa ser do ramo de editora de livros chamou a atenção dos deputados, bem como o valor da operação, que atingiria o valor de R$ 14 milhões. Os deputados Nakashima, Néri, Telhada e Borgo foram em diligência, na tarde de terça-feira, 5, ao município de Itapevi, endereço que consta no processo. No local, o grupo apurou que se trata da residência do empresário, que a produção é feita por costureiras terceirizadas e que já teriam sido entregues dez mil peças, ao custo unitário de R$ 12,90.
Aos parlamentares, o empresário explicou que a projeção de entrega do pedido total é até 30 de junho, podendo ser prorrogado até agosto, com entregas a cada 30 dias. Questionado por suposta irregularidade nos trâmites do processo, Marcelo Neres disse que já está em processo de regularização do ramo de atividade. Ele foi advertido pelo grupo que na ocasião do contrato a empresa estava em situação irregular.
Sobre a linha de produção, o empresário informou que terceiriza para quatro oficinas – não mencionou os endereços – com cinco a 20 costureiras em cada local. Segundo ele, cada costureira produz, em média, de 300 a 500 aventais por dia, mais que suficiente para cumprir o pedido no prazo programado. Considerando 90 dias, a produção teria de ser de 12.200 aventais a cada dia. Porém, para que uma costureira produza 300 aventais em um dia, trabalhando dez horas por dia, teria de costurar um avental a cada 2 minutos.
Marcelo Neres não conseguiu explicar com quem firmou o empenho na Secretaria de Estado da Saúde. Disse apenas que foi feito on-line e que o pagamento deve ser feito com até 3 dias após a entrega das peças, mas que ainda não recebeu nenhuma quantia pela entrega da primeira remessa.
“Causa estranheza o fato de uma empresa do segmento de edição de livros, que nunca forneceu nenhum tipo de produto para o governo, assinar um contrato milionário. O proprietário se negou a apresentar os produtos e a mencionar endereços das fábricas”, aponta Márcio Nakashima. Mediante as informações, os deputados produziram uma representação que será levada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Nesta quinta-feira, Dória divulgou que determinou o cancelamento da compra, que uma nova aquisição será feita obedecendo todo rigor necessário e que ele instituiu uma Corregedoria Extraordinária para verificar todos os contratos firmados durante a pandemia.
