Assembleia Legislativa aprova antecipação de feriado para segunda-feira, 25

O feriado de semana santa teve o menor número de acidentes graves e mortos dos últimos 12 anos - Foto: Divulgação
 

Em sessão virtual, que teve mais de 14 horas de discussão, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou na madrugada desta sexta-feira (22) o Projeto de Lei 351/2020, do governador João Doria (PSDB), que antecipa o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, comemorado normalmente em 9 de julho, para a próxima segunda-feira (25).
Foram 47 votos favoráveis e cinco contra a iniciativa. Um deles foi do deputado guarulhense Márcio Nakashima, que faz parte do grupo Parlamentares em Defesa do Orçamento.

Incluindo a segunda-feira, se completará um megaferiado de seis dias na capital paulista, já que a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a mudança de outros dois feriados (Corpus Christi e Consciência Negra) para quarta-feira (20) e quinta-feira (21) desta semana. Nesta sexta, o prefeito Bruno Covas (PSDB) decretou ponto facultativo (22).

Dória e Covas justificaram as medida como uma forma de tentar aumentar o isolamento social, cujos índices têm estado muito abaixo do necessário para conter a propagação do coronavírus. Em decorrência, aumentou consideravelmente o número de casos confirmados e de óbitos. Deputados da baixada santista questionaram a antecipação, por temer superlotação de espaços e locais nas cidades litorâneas. O governador apresentou gráficos demonstrando que nos dias de feriado desta semana houve redução no fluxo para a baixada.

O feriado de segunda-feira, 25/5, é estadual. Portanto, vale também em Guarulhos.

Bancos abrirão na segunda-feira

Embora tenha sido aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador, a antecipação do feriado de 9 de julho para 25 de maio não será seguida pelos bancos. A Febraban (Federação dos Bancos Brasileiros) informou que as instituições financeiras vão manter as agências abertas no dia 25 de maio, para assegurar a prestação dos serviços bancários essenciais à população, inclusive, o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600,00, que começou a ser feito na sexta-feira.

O Sindicato dos Bancários cobra o pagamento de horas extras, por entender que o feriado teria de ser obedecido.

Com a abertura dos bancos, as contas das concessionárias de energia e de água, os tributos municipais, estaduais e federais que vencem no dia 25/5 precisarão ser pagos, bem como os boletos de empresas. Isso deve criar uma discussão jurídica imensa, pois as empresas que estiverem cumprindo o feriado não terão pessoal para proceder a esses pagamentos.