Problemas estruturais impedem uso da antiga sede da Câmara como espaço cultural

 

Reportagem da Folha Metropolitana desta sexta-feira, 11/9, aborda a questão da antiga sede da Câmara Municipal, na praça Getúlio Vargas, imóvel que vem sendo alvo de disputa por duas correntes de opinião na cidade.

Diante da ocupação da praça por pessoas em situação de rua, com acúmulo de detritos, restos de marmitex, roupas velhas, surgiu um movimento para que o prédio passasse a ser utilizado pela Guarda Civil Municipal, com a crença de que isso afastaria os ocupantes e tornaria o ambiente mais frequentável. Por outro lado, diante de informações de que se pretende instalar a GCM ali, surgiu uma mobilização, apontando razões legais para que só atividades culturais poderiam ser desenvolvidas no prédio.

Com autorização da direção da Folha Metropolitana, reproduzimos a reportagem:

Cultura não consegue utilizar prédio da praça Getúlio Vargas devido a obras mal executadas pela gestão passada

Da Redação / 10.09.2020

Nos últimos dias diversos grupos e coletivos culturais do município reivindicam a utilização do prédio da praça Getúlio Vargas, que por décadas sediou a Câmara Municipal de Guarulhos até 2010, pela Secretaria de Cultura. No entanto, o imóvel não pode ser destinado para esta finalidade devido a obras mal executadas pela gestão passada.

As intervenções inviabilizaram o uso do piso superior da edificação, que data dos anos 50, e pode ter sua estrutura abalada. Uma sindicância realizada pela prefeitura mostra uma série de problemas no prédio. 

Segundo a Secretaria da Cultura, a verba federal destinada ao imóvel previa a transformação do espaço em um centro turístico da cidade. Finalizado na gestão passada, o uso do financiamento federal não garantiu a adequada ocupação do espaço, em especial do Cineclube, devido à ausência de licenças obrigatórias para a realização da obra, sob risco de danos estruturais do prédio. O local chegou a ser cogitado a implantação de um Restaurante Escola e, no andar superior, um Centro Cultural e Turístico com um auditório para ocupação de 250 pessoas sentadas. Para que esta requalificação fosse possível, a edificação foi submetida a três intervenções com readequação do layout original, removendo, com isso algumas alvenarias existentes e com implantação de novas. 

Segundo a Folha Metropolitana apurou, a primeira intervenção ocorreu entre abril de 2010 e dezembro de 2011, com obras de reforma e adaptação do pavimento térreo com aquisição de equipamentos para implantação de Restaurante Escola. Entre junho de 2011 a agosto de 2011 ocorreu a segunda intervenção para reforma do telhado. A terceira obra ocorreu no período de novembro de 2013 a fevereiro de 2016, com o objetivo de implantar o Centro Cultural e Turístico, no andar superior, onde antes funcionava o plenário da Câmara. A ideia era realizar a readequação do layout e implantar ali o auditório. Porém, por algum erro no projeto ou execução da obra, após as intervenções no pavimento superior, a estrutura da edificação apresentou várias patologias, como o aparecimento de fissuração e até rachaduras nas paredes dos banheiros, lavanderia, da dispensa e do refeitório, além de deformação na laje de piso do auditório. Diante do comportamento fragilizado da estrutura, a Secretaria de Obras contratou a empresa EPT – Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A, para que realizasse um relatório técnico com o objetivo de avaliar e apresentar resultados referente as inspeções visuais realizadas, confirmando que o pavimento superior não deveria ser utilizado.  

No ano passado, o Departamento de Atividades Culturais da Secretaria de Cultura realizou um processo para avaliação de estrutura e elaboração de projeto de intervenção. A Secretaria de Obras providenciou os elementos técnicos para o processo licitatório e encaminhou ao Departamento de Licitações e Contratos para continuidade. Em 2020, porém, a empresa vencedora do certame declinou da assinatura do contrato e o processo retornou à pasta para uma nova atualização de preços.

Dessa forma, em nota, a Cultura afirmou que “com relação à reivindicação dos artistas referente ao espaço cultural no antigo prédio da Câmara Municipal, a Prefeitura de Guarulhos entende a importância do espaço da Câmara enquanto patrimônio cultural da cidade e, para tanto, busca soluções para sua conservação e continuidade das atividades. A Prefeitura também entende que, o recém aprovado Plano Municipal de Cultura é o norteador da política cultural da cidade pelos próximos dez anos, e que sua importância não deve conflitar com ações necessárias para o bom uso dos espaços culturais da cidade”.

A cultura ressaltou ainda que “as ações de ocupação da Praça da Getúlio, tal qual o uso administrativo do antigo prédio da Câmara Municipal pela Secretaria de Assuntos de Segurança Pública e a retomada das atividades do Cineclube, envolvem a participação de diversas secretarias, que buscam garantir, com maior segurança e efetividade, a retomada de atividades em um ambiente central, de grande circulação de pessoas e visibilidade histórica para a cidade. Tão logo sejam sanados os problemas estruturais causados pelas obras da antiga gestão, abre-se a efetiva oportunidade para a revitalização do espaço. Para tanto, a Secretaria do Meio Ambiente realizou o chamamento para o Projeto Adote uma Praça, e duas empresas já manifestaram desejo de propor ações para garantir a revitalização e convívio social neste espaço. Dessa forma, as atividades culturais devem compor uma agenda de programação social, cultural, turístico e ambiental da praça. Vale ressaltar ainda que, com a devolução do prédio da Praça John Fitzgerald Kennedy, antiga base da Polícia Militar, o novo espaço será transformado na Casa do Artesão, que irá dialogar de forma extensiva para a implementação de uma Feira de Artes e Artesanato na Praça Getúlio Vargas. A ação conjunta entre as secretarias integra um conjunto de medidas para atingir a revitalização da Praça Getúlio Vargas. Do ponto de vista da Cultura, também se caracteriza como o resgate de um antigo desejo dos guarulhenses, qual seja, a retomada do espaço para o convívio urbano e social”.

Abaixo-assinado

Um abaixo-assinado (https://www.change.org/PelaCultura) está sendo realizado por membros da sociedade civil e artistas do município que são contrários a entrega do imóvel à Guarda Civil Municipal. Até o momento mais de 1,7 mil assinaturas já foram colhidas.

Segundo eles, as “complexidades que envolvem a Praça Getúlio Vargas não serão resolvidas com força de segurança, acreditamos no poder da arte e cultura para a revitalização de espaços considerados abandonados. Podemos citar como exemplo a Praça Roosevelt, em São Paulo, que a partir de ações conjuntas trouxe uma nova perspectiva para área, valorizando e ampliando o seu uso, fomentando o lazer, a cultura e o esporte em um ambiente plural”.

Eles destacam, ainda, que “o espaço já está na pauta dos artistas há anos, através de conferências, fóruns e encaminhamentos de documentos em apoio a essa utilização artística e também por ser consenso cultural, já que consta no Plano Municipal de Cultura para a cidade de Guarulhos”.

Este é o link da reportagem postada pelo jornal

Utilização atual

O Click Guarulhos apurou no início de julho que no andar térreo está funcionando o Restaurante-Escola Praça Gourmet, que antes era sediado em um imóvel alugado, na avenida Salgado Filho. Esse setor é vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Durante a pandemia, as aulas presenciais estão suspensas e ali foram gravados vídeos com aulas transmitidas pelas redes sociais da Prefeitura.

O andar superior estava destinado à equipe do Audiovisual da Secretaria da Cultura. Porém, a julgar pelas declarações prestadas pela Prefeitura à Folha Metropolitana, não há condições estruturais para essa utilização, já que o espaço haveria de receber público numeroso.