PF fez buscas e apreensões em São Paulo e Guarulhos para apurar suposta corrupção envolvendo OAB; entidade responde

 

Um grupo está sendo investigado pela Polícia Federal (PF), em operação deflagrada na manhã desta terça-feira, 17, para apurar supostos crimes de corrupção envolvendo a seccional da paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

A Polícia Federal afirma ter identificado a verossimilhança dos fatos alegados. O grupo investigado teria solicitado propina de R$ 250 mil para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB para encerrar processos disciplinares em tramitação, bem como retirá-los de pauta.

Segundo a PF, agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Guarulhos, sem especificar quais os alvos. A investigação teve início em setembro, porque um advogado denunciou ter sido vítima de uma investida, que, supostamente, teria partido do grupo composto por um empresário e dois advogados. Um dos advogados seria membro do Conselho Secional da OAB-SP.

Dependendo do material recolhido, os investigados podem vir a responder pelos crimes previstos no art. 317 do CP (corrupção passiva), no art. 288 do CP (associação criminosa) ou no art. 2º da Lei 12.850/2013 (organização criminosa)

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

OAB-SP manisfesta-se

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou Nota Oficial, que aqui reproduzimos.

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO


São Paulo, 17 de novembro de 2020

A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o seu
Tribunal de Ética e Disciplina, por seus respectivos Presidentes, vêm
a público informar que tiveram ciência, na presente data, da existência
de investigação sobre fatos supostamente ocorridos na tramitação de
processos administrativos, potencialmente capazes de em tese afetar a
lisura e a correção de alguns procedimentos.
Diante disso, cumpre esclarecer que a OAB SP e o seu TED não
foram alvos de busca e apreensão.
Os feitos em tramitação no âmbito do TED da OAB SP continuam o seu
regular processamento em todo Estado, cumprindo as normas previstas
na legislação vigente, não se podendo admitir que o episódio sirva ao
oportunismo de quem quer que seja para lançar dúvida sobre a lisura e
a correção das suas atividades.
Em razão da investigação a que tivemos notícia nesta data, foi
determinada a imediata apuração interna, sendo que a OAB SP e o seu
TED estão cooperando com as Autoridades competentes visando à
irrestrita elucidação dos fatos e à responsabilização daqueles que
eventualmente possam ter cometido quaisquer condutas irregulares se
houver.
A OAB SP e o seu TED registram que adotarão providências rigorosas
para a apuração dos fatos porque não compactuam com erros ou
práticas que coloquem em dúvida seus procedimentos e ações, daí
porque mantêm o rigoroso compromisso com a transparência e a
preservação dos seus valores institucionais.


Atenciosamente

Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB/SP
Carlos Fernando de Faria Kauffmann – Presidente do TED – OAB/SP