23 de novembro é o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil

 

Criar políticas nacionais de atenção à oncologia pediátrica e avançar nas metas da causa do câncer infantojuvenil para o aumento das chances de cura. Este é o objetivo da Frente Parlamentar da Prevenção e Combate ao Câncer Infantil, uma iniciativa do deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) e das instituições parcerias Coniacc, IRM, ICI e Sobope. E como parte da programação do Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil (DNCCI), celebrado em 23 de novembro, o movimento criou uma semana de conscientização sobre a importância de sensibilizar a população sobre o câncer infantojuvenil, doença que é a primeira causa de morte na faixa etária de 1 a 19 anos no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer, o Inca.

Entre as ações da Frente Parlamentar está criação de um Projeto de Lei para instituir uma Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica e a indicação da obrigatoriedade do ensino de Oncologia Pediátrica na graduação das faculdades de Medicina e na residência médica em pediatria em todo o país. Este é um dos temas que serão abordados na live que será realizada nesta segunda, às 9h, pelo canal https://www.youtube.com/c/assembleiaes. O encontro virtual, aberto para todos os interessados, é uma iniciativa da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em parceria com a Acacci – Associação Capixaba contra o Câncer Infantil. A reunião virtual contará ainda com as presenças da presidente da Coniacc, Teresa Fonseca; do superintendente do Instituto Ronald McDonald, Francisco Neves; do superintendente do Instituto do Câncer Infantil, Algemir Brunetto e do presidente da Sobope, Claudio Galvão.

Seguindo a programação especial, serão lançados nesta semana o vídeo e o site da Frente Parlamentar, um espaço para divulgar as principais notícias e conquistas na oncologia pediátrica do país e para ser mais um canal de interação com a sociedade.

“Acreditamos na união de esforços da sociedade em busca de objetivos em comum. O câncer infantojuvenil é uma realidade e precisa ser discutida em todas as esferas, principalmente com políticas públicas. A Frente Parlamentar Nacional vem trabalhando há mais de um ano em proposições para a melhoria das chances de cada criança e adolescente que está enfrentando o câncer”, destaca Algemir Brunetto, coordenador técnico da Frente Parlamentar e superintendente do Instituto do Câncer Infantil.

Por que o câncer infantojuvenil?

Conforme pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que anualmente 300 mil novos casos de câncer em crianças e adolescentes são registrados no mundo, mas as chances de cura em países com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) podem ser menores em comparação aos países com alto IDH.

No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer estima que 8.460 novos casos por ano surjam no país (triênio 2020-2022). No entanto, não é possível saber ao certo o número de crianças que são tratadas e as chances de sobrevida reais da doença, uma vez que a fonte para obter essas informações – os Registros Hospitalares de Câncer (RHC) – permitem apenas uma estimativa e, em muitos casos, os hospitais não possuem estruturas implantadas para coletar e processar as informações necessárias para preencher os registros.

Projeto de lei

A principal iniciativa da Frente Parlamentar é instituir a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, através de um Projeto de Lei protocolado pelo deputado Bibo Nunes, com o objetivo de buscar o aumento dos índices de sobrevida, redução da mortalidade redução do abandono ao tratamento e a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes com câncer, por meio de ações de prevenção, detecção precoce, tratamento, assistência social e cuidados paliativos. O Projeto de Lei sob o no. 3921/2020 recebeu o apoio de 339 assinaturas dos deputados federais e encontra-se para ser pautado na reunião dos líderes partidários. Outra ação da Frente Parlamentar é indicar a obrigatoriedade do ensino de Oncologia Pediátrica na graduação das faculdades de Medicina e na residência médica em pediatria em todo o país. Para apresentar esse projeto, no dia 10 de setembro deste ano, Algemir Brunetto, representando a Frente Parlamentar, reuniu-se no Ministério da Educação, em Brasília, juntamente com o deputado Bibo Nunes.