segunda-feira, 15 agosto 2022
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Impostômetro vai registrar a primeira queda na arrecadação de tributos de sua história em 2020

 

Os brasileiros terão pago até as 23h59 do dia 31 de dezembro R$ 2.057.746.503.833,19 de tributos para os governos federal, estadual e/ou municipal. Esta é a previsão do Impostômetro, ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que mostra de forma online o quanto está sendo arrecadado naquele exato momento. O número estimado significa que em 2020 as pessoas contribuíram 17,85% menos do que em 2019. A redução tem tudo a ver com a crise econômica causada pela Covid-19 que impactou diretamente em todas as atividades de trabalho, com destaque maior para o setor terciário que inclui o comércio e a prestação de serviços e corresponde a mais de 70% pelos empregos gerados no país.  Criado em 2005, o Impostômetro nunca havia registrado uma queda mínima de captação de tributos que seja. Ao contrário. A arrecadação subiu ano a ano. Ela acompanha o crescimento da economia e o aumento de preços dos produtos. Quando um destes referenciais para o cálculo caía o outro compensava e ajudava a elevar o valor arrecadado. Outro ponto significativo é que todo o percentual de inflação registrada é transferido automaticamente para o montante do dinheiro que chega aos cofres públicos, ajudando os governos a receberem mais.
 Somados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II) representam a maior fatia de arrecadação para os cofres públicos.  Em 2019, o Poder Público recebeu da população o total de R$ 2.504.853.948.529,48, ou seja, deverão entrar R$ 447.107.444.696,29 a menos de tributos do que havia sido arrecadado em 2019. Para 2021, no entanto, mesmo ainda durante a crise do coronavírus, o país deve capitalizar mais contribuições. Além de as atividades – principalmente as de serviços e do varejo – não estarem mais tão restritivas em seu funcionamento quanto estavam no pico da pandemia, na metade deste ano, o poder público também se mexeu para arrecadar mais. É o caso do Governo do Estado de São Paulo, por exemplo que, recentemente, baixou o decreto 65.253/20. Com esta lei, mais de 300 produtos deverão ter sobretaxa de ICMS e, portanto, ajudar a engrossar a arrecadação estadual.
 Para chegar aos valores recebidos em tributos, o Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelos municípios, estados e pelo Governo Federal. Entram na contabilidade impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária. Nas bases de dados a ferramenta calcula automaticamente os dados utilizados pela Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
 As receitas dos estados e do Distrito Federal são apuradas com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. As arrecadações municipais são obtidas por meio dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios, que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados. Para fins de estimativa dos valores ainda não divulgados pelos órgãos acima, o Impostômetro utiliza os dados de arrecadação do igual período do ano anterior, atualizados com o índice de crescimento médio de cada tributo dos três anos imediatamente anteriores. As projeções das arrecadações futuras são também feitas com base no crescimento médio dos tributos, nos três anos imediatamente anteriores, com ajustes de acordo com as sazonalidades. 
 O valor total anual é transformado em meses, semanas, depois em dias, horas, minutos e segundos. As correções online são feitas periodicamente, de acordo com a divulgação e publicação de números oficiais, mudanças nas normas para arrecadação tributária e divergências do sistema. 
 “O Impostômetro é uma ferramenta extremamente confiável que foi criada para que os contribuintes pudessem saber quanto os governos estão arrecadando no instante da consulta e, desta forma, cobrar dos administradores uma destinação adequada a esses recursos públicos”, afirma Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

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