Lewandowski determina que estados informem sobre estoque de seringas e agulhas

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e o Distrito Federal informem, no prazo de cinco dias, a quantidade de agulhas e seringas em estoque para a vacinação contra a covid-19. A decisão ocorre após o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmar que pelo menos oito unidades da federação não têm material suficiente nem mesmo para imunizar os grupos prioritários, como idosos, portadores de doenças crônicas e profissionais de saúde.

No despacho, o magistrado determina que sejam informados a quantidade de seringas e agulhas destinadas as campanhas de vacinação de outros imunizantes e a quantidade disponível para vacinação contra a covid-19. O governo afirmou ao Supremo que “Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina não teriam estoque suficiente para suprir essa demanda inicial”.

A resposta ao STF ocorreu em uma ação da Rede, em que o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação, determinou que o governo se manifestasse sobre as acusações de que vem se omitindo em combater a pandemia e garantir a vacinação contra a covid-19. “Via de regra, as aquisições (de seringas e agulhas) são realizadas pelos próprios entes federados, cabendo à União o fornecimento dos imunobiológicos necessários para a imunização. Por esse motivo, este ministério não possui estoque disponível para a realização da referida campanha de vacinação”, informou o Ministério da Saúde.

A pandemia de coronavírus já tirou a vida de 205 mil brasileiros. Na semana passada, no Palácio do Planalto, o ministro Eduardo Pazuello, visivelmente alterado, afirmou que não existe falta de vacina no país. “Senhoras e senhores, não existe falta de seringa”. Na ocasião, o ministro se negou a responder perguntas dos jornalistas. As declarações contrastam com a resposta oficial enviada ao Supremo. Secretarias dos estados afirmam que o Ministério da Saúde enviou informações erradas ao Supremo.  

A Secretaria de Saúde da Bahia, por exemplo, afirmou que tem em estoque 10,2 milhões de seringas e agulhas, e não 232,2 mil, como informado pelo ministro Pazuello ao STF. “Este quantitativo (232,2 mil) refere-se à seringa que vem da Índia com trava, 0,05 ml, acompanhando a vacina BCG”, informou o órgão do governo baiano.

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