STF deve manter instalação da CPI da Covid, mas sem interferir na forma de funcionamento

 

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog do Gerson Camarotti sinalizam que a tendência majoritária da Corte será de manter a decisão liminar (provisória) do ministro Luís Roberto Barroso de instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.

Os ministros do Supremo, no entanto, não devem definir a forma de funcionamento da comissão – se será presencial, remota ou híbrida. Isso é considerado uma questão interna do Senado.

Cumprindo a decisão de Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez nesta terça (13) a leitura do requerimento da CPI, o que oficializou a criação da comissão. A análise da liminar pelo plenário do STF está marcada para esta quarta-feira (14).

A expectativa no STF é que a votação seja rápida e que depois seja iniciada leitura do voto de Edson Fachin no julgamento dos recursos contra a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato no Paraná.

Cuidado para não interferir no Senado

Na avaliação de ministros, o Supremo deve ter o cuidado de não interferir no funcionamento do Senado. “Cabe ao Senado decidir se será uma CPI presencial, híbrida ou virtual. E quantas pessoas poderão estar presentes num plenário. Isso não cabe ao Supremo”, ressaltou um ministro. “Mas a CPI terá que funcionar. Essa foi a decisão do ministro Barroso”, completou.

Alguns integrantes do STF ainda avaliam que o Senado também deve decidir o momento mais adequado para a instalação da CPI. No entanto, essa não é uma posição majoritária.

A base governista no Senado ainda investe no discurso de que não há condições sanitárias para realização de sessões presenciais e, por isso, a instalação da CPI deve ser adiada por tempo indeterminado.

Mas o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou adiar instalação de CPI em entrevista ao repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Pacheco afirmou ainda que a eleição para presidência da comissão será presencial. Mas ressaltou que, depois, “caberá ao presidente da CPI determinar, num acordo de procedimento com os demais membros, o que pode ser presencial, o que pode ser semipresencial”.