Um grupo de 90 artistas de coletivos culturais de Guarulhos, na Grande São Paulo, contemplados com recursos da Lei Aldir Blanc (2020) enviou uma carta ao prefeito da cidade, Gustavo Henric Costa, o Guti, (PSD), nesta quarta-feira (14).
Na publicação, eles solicitam a prorrogação do prazo para realização dos eventos culturais e por consequência, da prestação de contas com o município. O pedido se deu por medo e incertezas diante do risco de contaminação pela Covid-19.
Alegam que os números alarmantes de março e abril referentes ao avanço da pandemia ocasionaram dificuldades logísticas enfrentadas pelos artistas, como a utilização de espaços públicos para gravar “lives”, medida impedida pela fase vermelha do Plano São Paulo.
Os recursos da Lei Aldir Blanc (2020) trouxeram esperança ao setor cultural e visam fortalecer a promoção de espetáculos de artistas independentes de diversas linguagens artísticas, mas o alastramento do vírus eleva a insegurança desses artistas.
Apesar de haver um decreto municipal autorizando a utilização de projetos da lei Aldir Blanc em parques e teatros, os locais foram desautorizados diante do recrudescimento da pandemia. Com a adoção das medidas mais restritivas, os artistas temem pelo curto prazo restante, que vai até o fim de maio.
Parte dos contemplados pela lei em Guarulhos conseguiu executar seus projetos, mas esses também assinaram a carta, em solidariedade aos grandes eventos. A publicação aponta ainda que outras cidades e estados brasileiros como o Ceará conseguiram adiamento por meio do Supremo Tribunal Federal (STF).
Como prerrogativa, a manifestação destaca um pronunciamento feito em março pelo secretário especial da Cultura, Mario Frias, quando garantiu a prorrogação dos prazos. Porém ainda não houve publicação de decreto federal que tornasse a medida realidade.
Desta forma, os coletivos artísticos esperam que o poder público municipal pressione Brasília para chegar a um acordo. “Um prazo maior significa mais segurança sanitária para execução dos projetos e mais qualidade na produção dos espetáculos apresentados ao público”, defendem os artistas locais.
Pronunciamento de Mário Frias em 25 de março de 2021
O que está sendo feito no âmbito federal
O Senado aprovou em 31 de março Projeto de Lei que prorroga a Lei Aldir Blanc e o auxílio emergencial a artistas de todo o Brasil. O PL agora está na Câmara dos Deputados e no dia 8/4 foi aprovado requerimento para trâmite com urgência. O Poder Legislativo tem sinalização favorável do Executivo federal. Se aprovado, isso permitirá aos municípios prorrogar o prazo para prestação de contas e para a realização dos eventos contemplados.
