domingo, 25 julho 2021
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Entenda a polêmica sobre o fundão eleitoral

Com o Congresso em recesso, a aprovação do fundão eleitoral, tema votado no fim da semana passada, no valor de R$ 5,7 bilhões, está mobilizando os parlamentares mesmo no período de folga.

O valor, considerado alto, repercutiu negativamente. Pressionado, o presidente Jair Bolsoanro sinalizou que vai vetar. O problema é que seus aliados são a favor do fundão turbinado.

O que é o fundão eleitoral?

Esse fundo, formado com dinheiro público, foi criado em 2017. O objetivo é financiar as campanhas políticas nas eleições. Foi a solução encontrada pelo Congresso quando, em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o fim do financiamento de campanhas por empresas.

É importante lembrar que, na época, havia grande pressão da sociedade para a proibição de financiamento privado, já que a Operação Lava Jato investigava diversas irregularidades cometidas com o dinheiro de empresas para campanhas de políticos.

Por que o valor foi considerado alto?

Para 2020, ano de eleições municipais, o Congresso tinha aprovado um fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. O valor para 2022 praticamente triplicou. A variação é de 185%, muito maior que a inflação no período.

Como o Congresso estipulou esse valor?

Os parlamentares incluíram de última hora na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 uma nova regra de cálculo para o fundo que, segundo técnicos do Congresso e parlamentares, levou ao novo valor, de R$ 5,7 bilhões.

O aumento do fundo eleitoral foi incluído pelo relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), no seu relatório final apresentado às 7h22 de quinta-feira (15). No fim da manhã, o projeto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). À tarde, pelos deputados no plenário e no início da noite, pelos senadores.

Como os aliados do governo se posicionaram na votação?

A maior parte dos partidos e parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro votou a favor do fundo de R$ 5,7 bilhões. Inclusive os filhos dele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e o senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ). Também são a favor do fundo parlamentares do Centrão, o poderoso grupo que dá sustentação para o governo no Congresso.

E agora, Bolsonaro?

O presidente da República tem o poder de vetar a proposta. Isso coloca Bolsonaro diante de um dilema político: se ele vetar o fundão, gerará insatisfação em setores importantes da sua base parlamentar. Se não vetar, se desgastará com seu eleitorado mais fiel, que votou no presidente esperando, entre outros pontos, um saneamento da política.

O presidente já se manifestou?

Nesta segunda-feira (19), em conversa com apoiadores, Bolsonaro disse que a tendência é vetar. No domingo (18), ele classificou a situação como uma “casca de banana”.

No fundo de 2020, houve polêmica parecida?

Quando foi aprovado o fundo de R$ 2 bilhões para 2020, Bolsonaro também disse que a tendência era vetar. E acabou sancionando o valor.

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