quarta-feira, 22 setembro 2021
InícioECONOMIAProrrogada suspensão dos procedimentos do Bolsa Família e CadÚnico

Prorrogada suspensão dos procedimentos do Bolsa Família e CadÚnico

O Ministério da Cidadania suspendeu mais uma vez os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O objetivo da Portaria Nº 649/2021, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União é contribuir com ações de distanciamento social, impedir a difusão do vírus da covid-19 e preservar usuários e trabalhadores da assistência social e da rede de gestão dos programas.

A partir da nova portaria, ficam suspensos por mais 180 dias os processos de averiguação e revisão cadastral e, consequentemente, as repercussões previstas no Bolsa Família, na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Além disso, o texto suspende a aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família (PBF) e ainda as medidas de bloqueio dos benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.

A portaria prevê ainda, enquanto estiver vigente o auxílio emergencial 2021, a suspensão das ações de administração de benefícios do Bolsa Família em âmbito municipal, e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do programa, além dos procedimentos para verificação e tratamento dos casos de famílias beneficiárias que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos nas Eleições de 2020.

Histórico

Em março de 2020, o Ministério da Cidadania suspendeu pela primeira vez, por meio da Portaria nº 335 e pelo prazo de 120 dias, os processos do Bolsa Família e do Cadastro Único que pudessem resultar na interrupção dos pagamentos dos benefícios financeiros do PBF e também de outros programas usuários do Cadastro Único, como a TSEE e o BPC. Com o prolongamento da pandemia, a pasta publicou, em julho, a Portaria nº 443, suspendendo os processos por mais 180 dias. Uma nova prorrogação de 90 dias foi estabelecida por meio da Portaria nº 591, já em janeiro de 2021.

Como os procedimentos operacionais e de gestão do PBF e do Cadastro Único envolvem visitas domiciliares, e o chamamento da população para atendimento presencial pelos municípios pode resultar em aglomerações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais postos de atendimento, a adoção destas medidas foram imprescindíveis.

- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -

SIGA/CURTA

28,891FãsCurtir
1,510SeguidoresSeguir
1,440SeguidoresSeguir
358InscritosInscrever

VEJA TAMBÉM

Fato ou Fake: Tsunami pode atingir costa do Brasil. O Climatempo te explica

Ontem (16), a notícia de um possível tsunami na costa do Brasil gerou alarde e foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais....

Setembro Amarelo: é preciso falar sobre o suicídio e orientar a prevenção

O mês de setembro é marcado por uma campanha contra o suicídio, conhecida como Setembro Amarelo. No Brasil, desde 2014, a Associação Brasileira de...

Presidente do Senado diz que é “democracia é inegociável”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse hoje (16), em Brasília, que tanto os poderes Legislativo e Judiciário como as Forças Armadas têm,...

Reservatórios de hidrelétricas já atingem pior nível para setembro

Os reservatórios das usinas hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste operam com apenas 18,05% de sua capacidade de armazenamento. A previsão é que cheguem a 15,2% até o...

Programa Bolsa Trabalho realiza aula inaugural no Adamastor Centro

Os auditórios sete e oito do Adamastor Centro receberam na manhã desta sexta-feira (17) a aula inaugural e a assinatura dos termos de adesão ao...