Educação consegue suspender liminar que determinava volta de professores só após vacinação completa

A Educação do Estado de São Paulo conquistou uma grande vitória nesta sexta-feira (20) com a suspensão da liminar que dizia que os professores só deveriam retornar às aulas presenciais 14 dias após a segunda dose ou dose única da imunização contra a Covid-19. O pedido da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para a volta dos profissionais visa a retomada das aulas de forma segura para todos e respeitando as diretrizes atualizadas de saúde.

“A ação movida pelo sindicato não possui nenhuma base pedagógica e não leva em conta o quanto a pandemia e afastamento das escolas prejudicam os estudantes, conforme atestado em diversos estudos nacionais e internacionais, e visa apenas satisfazer agenda política partidária”, afirmou o Secretário Estadual da Educação Rossieli Soares.

Em sua argumentação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) lembrou que conforme decreto há autorização para o funcionamento de serviços essenciais, como esse que envolve o direito à educação, mediante adoção de maior rigor e dos protocolos. Ainda destacou os programas Bolsa do Povo Família, Psicólogos da Educação, PDDE-SP, formações direcionadas aos educadores, gestores de escolas e de Diretorias de Ensino por meio do Centro de Mídias SP, e a própria vacinação prioritária dos profissionais da educação (conquista da Seduc-SP), como ações que garantem a retomada segura.

Assim permanece a norma já estabelecida de que todos os servidores da rede estadual devem retornar às atividades presenciais, sem revezamento. Somente os que pertencem aos grupos de risco só irão retornar 14 dias após a aplicação da segunda dose ou da dose única da vacina contra a Covid-19. Os servidores e colaboradores que, por escolha pessoal, optarem por não se vacinar dentro do calendário local também deverão retornar.

Para a volta às aulas a Seduc-SP determinou que as escolas atendessem aos estudantes conforme a sua capacidade física, tendo como base as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), respeitando o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas. O uso de máscaras continua obrigatório dentro das escolas e durante o percurso de ida e volta. Ao adentrarem nas unidades, todas as pessoas terão a temperatura aferida e, caso esteja acima de 37,5 graus, será orientado o retorno para casa. Os protocolos também incluem higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70% e dos ambientes e ambientes arejados com portas e janelas abertas.

Também foram adquiridos EPIs e itens de higiene pela que podem ser complementados pelas escolas com recursos do PDDE-SP. No total, foram:

  • 108 mil litros de sabonete líquido
  • 182 milhões folhas de papel
  • 228,3 mil litros de álcool em gel
  • 6 milhões de rolos de papel higiênico
  • 12 milhões de máscaras de tecido
  • 23,7 milhões de copos descartáveis
  • Outros quantitativos dos itens e face shields foram adquiridos em 2020.

Vacinação prioritária para profissionais da Educação Básica

O estado de São Paulo foi o primeiro do país, no dia 10 de abril, a imunizar com prioridade profissionais da Educação Básica. A vacinação da categoria só foi possível mediante as negociações do Secretário Estadual da Educação Rossieli Soares junto ao Governador João Doria.

No início do mês de agosto, 96% dos profissionais da rede estadual de ensino – quase de 240 mil – já haviam sido imunizados contra Covid-19 em pelo menos uma dose.

Ainda, 51% dos servidores já estão com o calendário vacinal completo, ou seja, tomaram a segunda dose ou dose única. Somando todas as redes (federal, estadual, municipais e particular) de Educação Básica do estado já foram imunizados com a primeira dose ou dose única quase 910 mil profissionais em todo estado. Desses, quase 340 mil estão com o calendário vacinal completo (duas doses ou dose única).