O Relatório Luz 2021 sobre a Agenda 2030, realizado por 57 organizações não governamentais, entidades e fóruns da sociedade civil, aponta que o Brasil regrediu no cumprimento de políticas públicas de áreas como pobreza, segurança alimentar, saúde, educação e meio ambiente. O documento indica que mais de 80% dos indicadores do governo federal estão em retrocesso, estagnados ou ameaçados.
O país voltou ao Mapa da Fome, risco que já havia sido detectado em 2017, ano da primeira edição do relatório, que é elaborado por 106 especialistas com base em dados oficiais ou ainda em estudos e pesquisas acadêmicas. O objetivo é analisar a implementação dos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).
De acordo com a FAO (Food and Agriculture Organization) da ONU (Organização das Nações Unidas), a insegurança alimentar se refere ao acesso limitado de uma pessoa ou de uma família à comida. Um dos motivos é a falta de dinheiro. Segundo o relatório Luz, 9% da população brasileira passa fome, outros 11,5% sofrem com insegurança alimentar moderada e 34,7%, leve. Apenas 44,8% dos brasileiros se alimentam bem.
“O Brasil não está se esforçando para reduzir a desigualdade e mitigar os efeitos da pandemia, que são devastadores”, Alessandra Nilo, coordenadora do Relatório.
A pandemia agravou a situação, mas não é a única responsável. O teto de gastos impactou no cumprimento de programas de governo, a crise política e econômica também contribuíram. Para Francisco Menezes, até mesmo a Reforma Trabalhista criou condições para o crescimento do trabalho informal e do subemprego.
Investimentos para agricultura orgânica desabaram, segundo o relatório. Em 2020, eles foram equivalentes a somente 30% do valor de 2015. Também houve declínio no total de famílias assentadas no PRNA (Programa Nacional de Reforma Agrária) e o aumento do uso de lenha ou carvão para cozinhar alimentos.
Ao longo dos anos, a segurança alimentar vem se deteriorando no Brasil, como aponta o relatório. Em 2004, atingia 64,8% da população, em 2020, apenas 44,8%. A insegurança alimentar grave, considerada fome, ia na contramão, estava em queda desde 2004, mas se aproximou agora do antigo patamar: 9%.
Entre os destaques negativos do relatório estão o crescimento da pobreza, políticas ambientais contrárias ao desenvolvimento sustentável, regressão de políticas promotoras de igualdade e de gênero, redução de orçamentos, além do esvaziamento das políticas de fomento à cultura.
Desde o início do estudo, 2020 é o ano que menos se investiu em programas de redução da pobreza, saúde e educação. Apenas a assistência social teve um aumento expressivo por causa do pagamento do auxílio emergencial.
Saúde
Os indicadores mostram que, mesmo na pandemia, áreas como saúde apresentaram retrocesso. De acordo com o relatório, R$ 22,8 bilhões da dotação orçamentária autorizada em 2020 para o SUS (Sistema Único de Saúde) ficaram sem uso, recurso que poderia ter sido empregado na compra de vacinas, kits de intubação, EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), insumos e leitos para pacientes com covid-19.
