quarta-feira, 22 setembro 2021
InícioCIDADECULTURASTF suspende julgamento sobre terras indígenas

STF suspende julgamento sobre terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (15). 

Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

No caso, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época. 

Na sessão de quinta-feira (9), o relator da ação, ministro Edson Fachin, se manifestou contra a tese do marco temporal. Para o ministro, a proteção constitucional aos indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição. 

Em seguida, o ministro Nunes Marques, segundo a votar, iniciou a leitura de seu voto, mas não houve tempo para conclusão antes do horário estabelecido para a sessão. 

Nas sessões anteriores, entidades se manifestaram contra e a favor ao marco temporal. 

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário. 

- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -

SIGA/CURTA

28,891FãsCurtir
1,510SeguidoresSeguir
1,441SeguidoresSeguir
358InscritosInscrever

VEJA TAMBÉM

São Paulo vai manter vacinação de adolescente de 12 a 17 anos

O governo de São Paulo informou hoje (16) que seguirá vacinando adolescentes de 12 a 17 anos de idade por recomendação do Comitê Científico...

Mais um veículo de talibãs é atacado no Afeganistão

Um caminhão que transportava combatentes do Talibã foi atacado neste domingo (19) em Jalalabad, perto da fronteira com o Paquistão e, embora inicialmente não tenham...

Fiocruz recebe lote de IFA para produção de vacinas

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu mais uma remessa de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA). O lote chegou ao Aeroporto Internacional Tom Jobim- RIOGaleão, na...

Programa Saúde Agora abre quatro UBSs neste sábado

Ponte Grande, Belvedere, Morros e Soberana são as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que estarão abertas neste sábado (18), das 8h às 16h, para atender munícipes...

Gráfica tem vagas para trabalho presencial e remoto

A Printi, gráfica online especializada em produtos personalizados, está com vagas de emprego abertas para os cargos de Analista de Carreira e Remuneração e...