terça-feira, 26 outubro 2021
- PUBLICIDADE -
InícioDESTAQUEGoverno altera decreto e permite ampliar serviços de acesso à internet

Governo altera decreto e permite ampliar serviços de acesso à internet

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para permitir que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possa prever novos compromissos com as operadoras com o objetivo de ampliar os serviços de acesso à internet, especialmente nas localidades de baixa ou nenhuma conectividade.

A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nessa sexta-feira (17).

O texto altera um decreto de 2018, que trata sobre políticas de telecomunicações. Com isso, os compromissos de expansão e de prestação dos serviços fixados pela Anatel em função da celebração de termos de ajustamento de conduta, de outorga onerosa de autorização de uso de radiofrequência e de atos regulatórios em geral serão direcionados não apenas para investimentos em capacidade, como instalação de fibras óticas, mas expansão da cobertura de redes de acesso móvel e fixa, em banda larga. As mudanças fazem parte de um remodelamento do programa Cidades Conectadas, do Ministério das Comunicações. 

Além disso, o decreto também permite que outros órgãos ou entidades públicas ou privadas possam realizar a implementação da rede privativa de comunicação da administração pública federal. Até então, essa função era exclusiva da Telebrás, estatal incluída pelo governo no programa de privatizações.

- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -

SIGA/CURTA

28,891FãsCurtir
1,510SeguidoresSeguir
1,478SeguidoresSeguir
358InscritosInscrever

VEJA TAMBÉM

Quem levar recicláveis ao Bosque Maia no fim de semana concorrerá a um IPhone...

Neste sábado e domingo, dias 23 e 24, das 9h às 16h, a Prefeitura de Guarulhos realiza a primeira edição do drive-thru da coleta seletiva, na avenida...

Trabalho híbrido pode piorar qualidade do sono, diz pesquisador

A tendência da adoção definitiva do modelo híbrido de trabalho, aquele que alterna entre as atividades presenciais com o home office pode gerar dificuldades para o...

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em fevereiro

Trabalhadores informais nascidos em fevereiro recebem hoje (21) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da...

Banda Mato Seco apresenta show acústico hoje em Guarulhos

Neste sábado, 23 de outubro, a banda Mato Seco se apresenta no Luau no Quintal em Guarulhos, a festa reúne diversos artistas da música alternativa.  Fundada em 2002 no ABC Paulista, a...

Guarulhos abre inscrições para bolsa integral em escola de música parceira

A Subsecretaria de Juventude (SJ) de Guarulhos, em parceria com a escola de música School of Rock Guarulhos, oferece uma bolsa de estudos de 100%...