sábado, 4 dezembro 2021
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Guedes defende auxílio de R$ 400 mesmo furando teto de gastos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em entrevista coletiva nesta sexta-feira (22) preferir “um ajuste fiscal menos intenso” e um “abraço social um pouco mais longo”.

Ele fez a afirmação em meio a um ambiente econômico conturbado e com reação negativa do mercado às medidas que levam o governo a “furar” o teto de gastos e afrouxar as regras fiscais como forma de financiar o novo programa social Auxílio Brasil no ano eleitoral de 2022.

Paulo Guedes deu a entrevista no Ministério da Economia ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O presidente foi visitar o ministro devido às tensões causadas pela demissão de quatro secretários da pasta e pelas informações de que o próprio ministro poderia sair, o que ele negou. Bolsonaro disse ter “confiança absoluta” em Guedes.

O tumulto na área econômica foi causado pelos avanços da estratégia do governo de alterar a regra do teto de gastos para torná-la menos rígida e, assim, conseguir pagar, no ano eleitoral de 2022, no mínimo R$ 400 para os beneficiários do programa social Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família. A equipe econômica, inicialmente, defendia um valor de R$ 300, a fim de manter a despesa dentro do teto.

“Preferimos tirar 8 em fiscal — em vez de tirar 10 — e atender aos mais frágeis”, afirmou o ministro.

“Nós preferimos um ajuste fiscal um pouco menos intenso e um abraço do social um pouco mais longo. É isso que está acontecendo”, continuou.

“Todo mundo está dizendo que o povo está tendo dificuldade de comer, de comprar o gás de cozinha. Vamos reduzir o ritmo do ajuste fiscal”, declarou o ministro.

Guedes disse ainda que as alterações no teto de gastos não vão abalar os fundamentos fiscais da economia.

“Do ponto de vista fiscal, não altera os fundamentos fiscais da economia brasileira. Não abala os fundamentos fiscais. Os fundamentos são sólidos”, argumentou Guedes.

Antes de Guedes, Bolsonaro fez um pronunciamento. Ele disse que tem confiança absoluta no ministro e que o governo não fará “aventura” na economia.

Alteração no teto

Na quinta-feira (21), a comissão da Câmara aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que fixa um limite, a cada exercício financeiro, para as despesas com os precatórios (dívidas da União já reconhecidas pela Justiça). Também foi alterada a regra de correção do teto de gastos.

O texto aprovado pela comissão libera quase R$ 84 bilhões para despesas em 2022, ano eleitoral. Na prática, o governo conseguiria essa margem para contornar o teto de gastos. Técnicos do Congresso, porém, estimam que esse espaço orçamentário pode ser ainda maior e ultrapassar R$ 95 bilhões.

O governo tenta reduzir o montante de precatórios, e implementar mudanças no indexador do teto.

A medida é uma das apostas do governo federal para viabilizar o Auxílio Brasil. Além do novo programa social, a medida também abre espaço para emendas parlamentares.

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