quarta-feira, 26 janeiro 2022
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Bolsonaro prepara MP para que governo decida sobre passaporte vacinal

 

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (5), em Brasília, que pretende enviar uma medida provisória (MP) ao Congresso para determinar que apenas o governo federal poderá decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal.

“Tem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, Estado e município. Quero trazer para agente federal”, afirmou o presidente ao site Poder360.

Bolsonaro se referia à Lei 13.979/2020, que trata de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública. O trecho ao qual ele se refere permite a estados e municípios a adoção de medidas profiláticas para o combate à pandemia, como a própria vacinação.

“Por mim, a vacina é opcional. Eu poderia, como eu posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão”, disse.

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