sexta-feira, 21 janeiro 2022
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Vacinação em crianças pode começar em janeiro, informa Saúde

 

A vacinação contra a Covid-19 em crianças a partir dos 5 anos de idade pode começar ainda em janeiro de 2022, segundo informou, nesta segunda-feira (27), o Ministério da Saúde. Em nota, a pasta destacou que a recomendação é pela inclusão da faixa etária no PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19) e que não há divergência em relação às recentes cobranças do STF (Supremo Tribunal Federal). 

O ministro do STF Ricardo Lewandowski deu cinco dias para o governo federal explicar a exigência de prescrição médica e informar o cronograma vacinal das crianças. O período foi estendido até 5 de janeiro. Na data prevista, o Ministério da Saúde afirmou que “formalizará sua decisão e, mantida a recomendação, a imunização desta faixa etária deve iniciar ainda em janeiro.” 

“A recomendação do Ministério da Saúde é pela inclusão das crianças de 5 a 11 anos na Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pública no dia 23 de dezembro e reforçado pelo ministro da Saúde em manifestações públicas”, Ministério da Saúde.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou, na quinta-feira (23), que o governo federal vai liberar a vacinação contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos de idade, mas que vai condicionar a imunização desse público à apresentação de uma prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis legais. 

A exigência é alvo de críticas por parte de autoridades locais. Os secretários de Saúde, por exemplo, se manifestaram sobre o tema, afirmando que não irão cobras as autorizações médicas. A própria ação que motivou a cobrança do STF, protocolada pela Rede Sustentabilidade, solicita a obrigação de iniciar imediatamente a vacinação sem a necessidade de que os pais ou responsáveis apresentem prescrição médica.

Na avaliação do Ministério da Saúde, “não há contradição com os esclarecimentos ao STF”. A resposta oficial do governo federal virá através de manifestação da AGU (Advocacia-Geral da União), mas uma nota técnica, assinada pela secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde, Rosana de Melo, subsidia a resposta ao Supremo.

No posicionamento, Rosana afirma que “nenhuma preocupação séria de segurança foi identificada” e que “a vacinação é uma ferramenta crítica para melhor proteger todos contra complicações relacionadas à Covid-19.” 

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