quinta-feira, 27 janeiro 2022
InícioECONOMIAEstados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

 

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida hoje (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

*Com informações da Agência Brasil

- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -

SIGA/CURTA

28,870FãsCurtir
2,828SeguidoresSeguir
1,508SeguidoresSeguir
358InscritosInscrever

VEJA TAMBÉM

Feriado de SP deve movimentar 5 milhões de veículos nas Rodovias

As concessionárias integrantes do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, regulado pela Artesp - Agência de Transporte do Estado...

Governo de SP anuncia 150 mil vagas no Bolsa Trabalho

O governador João Doria anunciou o lançamento de 150 mil vagas para o programa Bolsa Trabalho, com foco na população desempregada, com prioridade para...

Colégio Mater Amabilis: novidades em 2022

Com 52 anos de história, a instituição atende bebês, crianças e jovens a partir de 4 meses de idade, abrangendo o Berçário e o...

Guarulhos soma duas mortes nesta quinta-feira; taxa de UTI está em 84,8%

A Secretaria Municipal da Saúde informou, nesta quinta-feira (20), que foram contabilizadas sete mortes por Covid-19 em Guarulhos. Ao todo, 5.051 pessoas perderam...

EDP quer atrair mais mulheres para carreiras técnicas com campanha global #REBELSFORCHANGE

O mercado de trabalho precisa de mais 136 anos para que o mundo atinja a igualdade de gênero, estima o Fórum Económico Mundial –...