sábado, 28 maio 2022
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PIS/Pasep: como saber quem tem direito ao benefício

 

Cerca de 22 milhões de brasileiros vão receber o abono PIS/Pasep a partir de 8 de fevereiro deste ano, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

O serviço de consulta já está disponível pelo link https://www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial, para a confirmação do direito ao abono, valor, data de pagamento e banco para recebimento. Além disso, o canal 158 do Ministério do Trabalho e Previdência está à disposição para esclarecimentos, bem como o atendimento presencial das unidades regionais da pasta.

Para ter acesso às informações do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse as abas “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar valor, dia e banco de recebimento.

Quem pode receber o benefício

Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) por no mínimo 30 dias em 2020 e receber até dois salários mínimos (R$ 2.424). Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial, conforme a categoria da empresa.

Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.

Já aqueles que moram em municípios em situação de emergência por causa das chuvas vão receber o valor no dia 8, independentemente da data de nascimento.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

  • Nascidos em janeiro – 8 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro – 10 de fevereiro
  • Nascidos em março – 15 de fevereiro
  • Nascidos em abril  – 17 de fevereiro
  • Nascidos em maio – 22 de fevereiro
  • Nascidos em junho – 24 de fevereiro
  • Nascidos em julho – 15 de março
  • Nascidos em agosto – 17 de março
  • Nascidos em setembro – 22 de março
  • Nascidos em outubro – 24 de março
  • Nascidos em novembro – 29 de março
  • Nascidos em dezembro – 31 de março

Pasep

  • Finais de inscrição 0 e 1 – 15 de fevereiro
  • Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de fevereiro
  • Final de inscrição 4 – 22 de fevereiro
  • Final de inscrição 5 – 24 de fevereiro
  • Final de inscrição 6 – 15 de março
  • Final de inscrição 7 – 17 de março
  • Final de inscrição 8 – 22 de março
  • Final de inscrição 9 – 24 de março

Valor

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo total, de R$ 1.212.

A partir de fevereiro, o trabalhador do setor privado também poderá consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

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