Presidentes de associações de bairro, sindicatos, entidades da sociedade civil organizada, líderes de movimentos sociais e cidadãos comuns – a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Guarulhos está aberta à manifestação popular sobre as mais variadas causas. Assegurado no Regimento Interno do Legislativo, o mecanismo permite que, a cada Sessão Ordinária, até três oradores exponham suas opiniões sobre temas de seu interesse durante dez minutos.
Com a retomada dos trabalhos presenciais no Plenário da Câmara, o público também tem acesso às Sessões, realizadas às segundas e quartas-feiras, a partir das 14 horas. E, para além de espectadores, podem também se manifestar livremente, contribuindo para o debate público sobre temas de interesse da sociedade.
Cidadãos ou cidadãs que desejarem usar a Tribuna Livre do Legislativo Municipal precisam se inscrever pessoalmente, na Diretoria Técnica de Plenário da Câmara, pelo menos 48 horas antes da Sessão, apresentando documento oficial. Os interessados devem ter domicílio eleitoral em Guarulhos, apresentar os comprovantes de votação das últimas eleições ou a certidão de quitação eleitoral.
Devem também indicar expressamente o assunto a ser tratado, com um resumo de sua apresentação em linhas gerais. Caso a pessoa não resida no município, poderá se inscrever desde que represente uma entidade ou movimento com atuação em Guarulhos.
O regramento para o uso da palavra visa a assegurar que as apresentações aconteçam de maneira respeitosa, garantindo aos munícipes o direito de se manifestarem diante dos vereadores, apresentando suas reivindicações, sugestões e críticas.
O maior propósito da Tribuna Livre é fortalecer o exercício da democracia, aproximando o Legislativo da sociedade, visando a melhorar as políticas públicas em desenvolvimento na cidade de Guarulhos.
