quinta-feira, 7 julho 2022
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PEC do piso da enfermagem passa no Senado e vai à Câmara

 

O Senado aprovou nesta semana a PEC 11/2022, que insere na Constituição a previsão de um piso salarial para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras.

O texto segue para a Câmara dos Deputados.

No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.

O PL aprovado prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O piso tem impacto estimado em R$ 16 bilhões por ano para o setor público e privado. A discussão sobre as fontes de custeio está sendo feita em paralelo à tramitação da PEC.

Fonte: Com Informações da Agência Senado

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