Nesta segunda-feira (27) o Governo de São Paulo anunciou a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis de 25% para 18%, uma queda de 7 pontos percentuais. A expectativa é que, com o incentivo, o preço do litro da gasolina passe de R$ 6,97 para R$ 6,50, em média, no estado.
A resolução será publicada no Diário Oficial do Estado, para regulamentar em São Paulo a lei federal nº 194/22. A medida deve impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões.
De acordo com o governo, o imposto estaria em R$ 1,74 sem o congelamento do preço. Com a redução anunciada, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho.
O governo pontua que a contínua elevação dos preços do petróleo e os repasses da Petrobras devem corroer os ganhos eventuais dos consumidores.
A resolução da Secretaria da Fazenda também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e de serviços de comunicação.
