A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) suspendeu a inscrição estadual de 20.505 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022.
Com o objetivo de manter o cadastro de contribuintes atualizado e confiável, a Sefaz-SP continua rotineiramente efetuando a suspensão de contribuintes por inatividade presumida, em decorrência da falta de cumprimento das obrigações acessórias e do recolhimento do imposto, inclusive para evitar que as inscrições estaduais possam ser utilizadas de forma fraudulenta.
O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.
O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal da Sefaz-SP, acessando o Catálogo de Serviços > CADESP > Mais Informações.
Confira o número de suspensões por região:
Delegacia Regional Tributária Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade
presumida
DRTC-I (São Paulo) 4.224
DRTC-II (São Paulo) 2.433
DRTC-III (São Paulo) 3.174
DRT-2 (Litoral) 724
DRT-3 (Vale do Paraíba) 737
DRT-4 (Sorocaba) 730
DRT-5 (Campinas) 1.398
DRT-6 (Ribeirão Preto) 1.106
DRT-7 (Bauru) 457
DRT-8 (São José do Rio Preto) 525
DRT-9 (Araçatuba) 386
DRT-10 (Presidente Prudente) 337
DRT-11 (Marília) 395
DRT-12 (ABCD) 749
DRT-13 (Guarulhos) 950
DRT-14 (Osasco) 1.235
DRT-15 (Araraquara) 300
DRT-16 (Jundiaí) 645
Total 20.505
