Sou um intransigente defensor do direito de manifestação. Perdi a conta de em quantas delas participei durante minha vida e quantas cobri como jornalista, buscando ser o mais imparcial possível.
Porém, entre a manifestação defendendo qualquer posicionamento e as cenas de crimes cometidos contra a democracia na tarde deste domingo, 8/1/2023, há uma distância intransponível.
Protestar contra o resultado de uma eleição, manifestar inconformismo com um novo governo, é uma coisa. Invadir e depredar prédios públicos que representam os três poderes da República é outra, inominável e inadmissível.
O que se viu em Brasília hoje é mais do que um crime: é um amontoado de crimes, os quais, como não sou advogado, não saberei tipificar, mas acompanhei o noticiário e opiniões abalizadas sobre os diversos artigos do Código Penal que foram infringidos.
Mais grave, entretanto, do que a tipificação criminal dos delitos cometidos, do ponto de vista físico e econômico, incluindo destruição de obras de arte valiosíssimas e muito representativas, é o simbolismo que esses ataques carregam como afrontas à Democracia, esse bem que é inestimável e que deveria ser desejo de preservação em cada cidadão brasileiro.
As imagens nas quais os malfeitores se gabavam de estar cometendo esses crimes podem e devem ser usadas para culpabilizar seus autores. Imagens também dos próprios públicos que foram depredados podem e devem ser utilizadas nesse sentido. Por mais que as pessoas que assim agiram o tenham feito por um desejo pessoal de servir à Pátria – ainda que discordemos de seus propósitos –, elas precisam responder civil e criminalmente por suas atitudes, as quais não tem como não serem chamadas de ações terroristas. Não se pode confundir a simples presença entre a multidão que esteve na capital federal com a invasão e depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. Os autores desses delitos de extrema gravidade precisam ser punidos com o rigor da lei, até para servir de exemplo para que ações semelhantes não se repitam em outros locais.
E ainda que boa parte dos manifestantes tenha agido espontaneamente, por decisão pessoal e até imbuídos de suposto espírito patriótico, é evidente que foram insuflados por gente interessada em tumultuar o processo democrático, investindo no “quanto pior, melhor”. Isso sem falar na hipótese muito provável de haver financiadores dessas ações criminosas, o que é tão ou mais grave do que os fatos em si. Outro aspecto a ser analisado, investigado e punido é a muito provável omissão e conivência de autoridades que deveriam ter agido para evitar que o vandalismo tomasse conta da capital federal como se viu.
Enfim, não foi o governo Lula que foi atacado, mas a Democracia. E, em assim sendo, essas atitudes criminosas devem ser repudiadas por todos os brasileiros que têm amor pelo Brasil, quaisquer que sejam seus posicionamentos políticos e ideológicos, independentemente de ocuparem algum cargo ou de serem meros cidadãos. Sim à liberdade. Não ao vandalismo! Não à barbárie! Sim à Democracia!
Valdir Carleto
foto: reprodução de vídeo da depredação do STF
