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Sessões da Câmara Municipal retornam nesta quarta-feira

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O recesso parlamentar na Câmara de Guarulhos terminou nesta terça-feira. A partir das 14h desta quarta-feira, 1/2, retornam as sessões no Plenário da Casa. Os vereadores irão discutir e votar uma pauta com 42 itens, entre Grande Expediente e Ordem do Dia. Será a primeira sessão sob o comando do presidente Ticiano Americano (Cidadania), eleito para comandar o Legislativo local no biênio 2023-2024. Está prevista também a definição da composição das Comissões Técnicas, entre as quais a mais cobiçada e importante é a de Constituição e Justiça (CCJ), pela qual precisam transitar as proposituras e obter parecer favorável, do ponto de vista legal e regimental, para seguirem à discussão e votação.

Nos bastidores, os comentários são de que o ex-presidente Fausto Miguel Martello (PDT) planeja ocupar a presidência da CCJ. Seus planos podem não se realizar se vingar a estratégia da base de sustentação do prefeito, que estaria apostando as fichas na vereadora Karina Soltur. Há expectativa de que, se não conseguir ser o presidente da CCJ, Martello pediria licença ou renunciaria ao mandato, abrindo a vaga para o primeiro suplente, o jornalista Guto Tavares. Na sessão, acabará o suspense.

ORDEM DO DIA

 

Na Ordem do Dia, foram pautados 16 itens, dos quais 11 projetos de lei de autoria da Prefeitura. Dois deles estão com parecer técnico: PL 1741/2022 que “Institui o Programa Municipal de Fomento aos Pontos de Cultura no Município” e PL 2811/2022 “Altera dispositivo da Lei n° 7.397, de 08/07/2015, no que concerne à denominação de equipamento público de saúde”.

Dois Vetos Total do Executivo em projetos parlamentares devem passar pela votação: PL 2899/2019 “Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem”, de autoria do vereador Paulo Roberto Cechinatto (PTB) e PL 687/2021 “Dispõe sobre a proibição do uso de cães em serviços de segurança patrimonial na cidade de Guarulhos”, do vereador Geleia Protetor (PSDB). A Câmara pode manter ou derrubar os vetos. Além desses, mais três projetos de iniciativa parlamentar podem passar pelo primeiro turno de votação.

GRANDE EXPEDIENTE

No Grande Expediente, estão pautados 26 itens, sendo 17 requerimentos solicitando informações à Prefeitura sobre ambulâncias de suporte básico e avançado, médicos contratados para o Programa Fila Zero, terceirização da gestão e atendimento nas unidades básicas de saúde, pavimentação asfáltica entre outras questões. Sete novos projetos de lei poderão ser deliberados, um decreto legislativo e um projeto de emenda à Lei Orgânica.

A pauta completa está disponível no link: https://www.guarulhos.sp.leg.br/pauta-da-sessao-de-01-02.2023/view

PRESENCIAL E ON-LINE

A sessão da Câmara de Guarulhos tem início previsto às 14 horas, e pode ser acompanhada diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.

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