Além de aprovar seis projetos de lei em primeira discussão na sessão da segunda-feira, 6/2, sendo dois de autoria da Prefeitura e quatro de iniciativa parlamentar, a Câmara Municipal de Guarulhos derrubou dois vetos do Executivo sobre os projetos de autoria de vereadores. Na ocasião, foram anunciados os nomes dos que irão presidir as comissões técnicas internas, com exceção da Comissão de Constituição e Justiça. O vereador Danilo Gomes informou que ainda não houve consenso entre ele, a vereadora Karina Soltur e o vereador Maurício Brinquinho (PT), o qual não esteve presente na sessão.
Confira a composição de cada Comissão Técnica e os dias e horários em que irão se reunir:
Administração e Funcionalismo Público: reunião 4ª feira, às 12h
PRESIDENTE: Geleia Protetor (PSDB)
SECRETÁRIO: Jorginho Mota (AGIR)
MEMBRO: Geraldo Celestino (PSC)
Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e da Juventude: reunião 2ª feira, às 13h30
PRESIDENTE: Welliton Bezerra (PRTB)
SECRETÁRIO: Carlinda Tinôco (Republicanos)
MEMBRO: Jayme Junior (Republicanos)
Defesa dos Direitos da Mulher: reunião 2ª feira, às 11h
PRESIDENTE: Carol Ribeiro (PSDB)
SECRETÁRIA: Janete Rocha Pietá (PT)
MEMBRO: Karina Soltur (PSD)
Defesa do Consumidor: reunião 2ª feira, às 10h
PRESIDENTE: Jayme Junior (Republicanos)
SECRETÁRIO: Jorginho Mota (AGIR)
MEMBRO: Romildo Santos (PSD)
Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico: reunião 4ª feira, às 10h
PRESIDENTE: Romildo Santos (PSD)
SECRETÁRIO: Luís da Sede (PSD)
MEMBRO: Sandra Gileno (Patriota)
Direitos Humanos: reunião 2ª feira, às 12h
PRESIDENTE: Janete Rocha Pietá (PT)
SECRETÁRIO: Romildo Santos (PSD)
MEMBRO: Geraldo Celestino (PSC)
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo: reunião 4ª feira, às 13h
PRESIDENTE: Lauri Rocha (PSD)
SECRETÁRIA: Carol Ribeiro (PSDB)
MEMBRO: Jorginho Mota (AGIR)
Finanças e Orçamento: reunião 2ª feira, às 11h
PRESIDENTE: Geraldo Celestino (PSC)
SECRETÁRIO: Paulo Roberto Cechinatto (PTB)
MEMBRO: Carol Ribeiro (PSDB)
Higiene e Saúde: reunião 4ª feira, às 11h
PRESIDENTE: Geraldo Celestino (PSC)
SECRETÁRIO: Alexandre Dentista (PSD)
MEMBRO: Luís da Sede (PSD)
Meio Ambiente: reunião 4ª feira, às 11h
PRESIDENTE: Edmilson Souza (PSOL)
SECRETÁRIO: Rafael Acosta (DC)
MEMBRO: Geleia Protetor (PSDB)
Obras e Serviços Públicos: reunião 2ª feira, às 11h
PRESIDENTE: Romildo Santos (PSD)
SECRETÁRIO: Danilo Gomes (DC)
MEMBRO: Marcia Taschetti (PP)
Procuradoria Especial da Mulher: reunião 2ª feira, às 10h.
PROCURADORA: Vanessa de Jesus (Republicanos)
Marcia Taschetti (PP)
Janete Rocha Pietá (PT)
Sandra Gileno (Patriota)
Segurança Pública: reunião 2ª feira, às 11h.
PRESIDENTE: Luís da Sede (PSD)
SECRETÁRIO: Sergio Magnum (Patriota)
MEMBRO: Lamé (PSC)
Trânsito e Transporte: reunião 4ª feira, às 11h.
PRESIDENTE: Romildo Santos (PSD)
SECRETÁRIO: Sandra Gileno (Patriota)
MEMBRO: Lauri Rocha (PSD)
Queixa
A vereadora Sandra Gileno (Patriota) usou a tribuna para reclamar que as mulheres têm sido preteridas quando da escolha de quem irá presidir cada uma das Comissões Técnicas. Segundo ela, o processo de decisão não é democrático e os papéis principais acabam sempre sendo desempenhados por vereadores do sexo masculino, havendo inclusive alguns que presidem mais de uma Comissão. Após o momento em que ela se pronunciou, foi anunciado que a vereadora Janete Pietá (PT) presidirá a Comissão de Direitos Humanos.
Vetos derrubados
Foram derrubados os vetos do Executivo aos projetos: 2899/2019 “sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem”, de autoria do vereador Paulo Roberto Cechinatto (PTB) e 687/2021 “sobre a proibição do uso de cães em serviços de segurança patrimonial na cidade de Guarulhos”, do vereador Geleia Protetor (PSDB).
Aprovado PL de apoio a Pontos de Cultura
Entre os projetos aprovados está o 1741/2022, de iniciativa da Prefeitura, que “Institui o Programa Municipal de Fomento aos Pontos de Cultura no Município”. Embora tenha votado a favor, o vereador Edmilson Souza (Psol) queixou-se que propositura de sua autoria, com o mesmo teor, não teve o esperado trâmite no Legislativo. O vereador Lauri Rocha, defendendo o governo, argumentou que o projeto ora aprovado é mais atual no conteúdo do que o apresentado, há vários anos, por Souza.
Relatório arquivado
O relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI), aberta para apurar a falta de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros em todo o sítio aeroportuário do Aeroporto Internacional de São Paulo, sob a presidência do vereador Wesley Casa Forte (PSB), foi aprovado. O documento concluiu que as investigações realizadas pela CEI não encontraram ilegalidades no que diz respeito ao AVCB. O relator do inquérito foi o vereador Gilvan Passos (PSD).
Requerimentos e polêmicas
No Grande Expediente, foram deliberados 17 requerimentos que questionam a Prefeitura sobre temas relacionados à saúde, pavimentação asfáltica, além de áreas/terrenos específicas do município.
Ao longo da sessão, os parlamentares utilizaram a tribuna em diversos momentos e falaram de assuntos variados, entre os quais a Maternidade Jesus, José e Maria. O vereador Jorginho Mota (AGIR) relatou a ocorrência de um parto mal-sucedido e as consequências para a mãe que viveu o drama da perda do bebê. Ele propôs que os vereadores investiguem o estabelecimento, que recebe subsídio do erário. O vereador Geraldo Celestino (PSC), presidente da Comissão Técnica de Higiene e Saúde, defendeu a Maternidade, apontando a importância do trabalho desenvolvido pela entidade na cidade.
A vereadora Marcia Taschetti (PP) destacou a importância da Maternidade para a cidade que, segundo ela, realiza quase 600 partos por mês, mas ponderou sobre a necessidade de os protocolos de indução ao parto normal serem analisados porque podem gerar um parto desumano. Celestino comprometeu-se a agendar uma reunião com a diretoria do JJM para discutir a situação. Além da Comissão, os vereadores Janete Rocha Pietá (PT), Marcia Taschetti (PP), Jorginho Mota (Agir) e Carlinda Tinôco (Republicanos) também deverão participar.
Na Tribuna Livre, o munícipe José Roberto Brisiguello falou sobre diversos assuntos importantes e apresentou alguns problemas e críticas sobre as áreas da Saúde, Trânsito e Transportes e Assistência Social.
