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Mais de 175 mil títulos cancelados ou suspensos este ano no estado

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De janeiro até o início deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) registrou o cancelamento de mais de 125 mil títulos. No mesmo período, 50 mil pessoas tiveram a inscrição suspensa. Entre os motivos que geram o cancelamento estão sentença de autoridade judiciária, falecimento, perda de direitos políticos, duplicidade e revisão do eleitorado. Já a suspensão ocorre em virtude de condenação criminal transitada em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso), condenação por improbidade administrativa ou cumprimento do serviço militar obrigatório.

Como regularizar o título cancelado ou suspenso

Eleitores com o título cancelado ou suspenso têm menos de um ano para regularizar o documento e votar nas Eleições 2024. O prazo para resolver essas pendências vai até 8 de maio do próximo ano. O cadastro permanece fechado nos 150 dias anteriores ao pleito para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores, conforme art. 91 da Lei das Eleições — Lei nº 9.504/1997.

 

Em caso de cancelamento, o eleitor pode fazer a regularização acessando o atendimento no site do TRE-SP.

Quem está com o título cancelado, além de não poder votar, pode ser impedido de tomar posse em órgão público, emitir passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.

No caso da suspensão, o eleitor pode procurar a zona eleitoral à qual o título está vinculado para requerer a regularização.

Para saber mais acesse https://www.tre-sp.jus.br/.

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