Todos sabem que há impostos embutidos nos preços de qualquer mercadoria que seja adquirida. Programas de incentivo à exigência de notas fiscais no comércio, como o Nota Fiscal Paulista, já foram mais atrativos. Os valores que eram obtidos quando o contribuinte põe seu CPF ao fazer compras eram mais significativos, podendo abater do valor a ser pago do IPVA ou creditado em conta bancária. Os percentuais atualmente são menores, o que faz com que muitos contribuintes tenham abandonado a prática de mencionar o CPF ou CNPJ ao fazer compras, apesar de que ainda há os sorteios, que têm sido de grande valia para quem tem a sorte de ser contemplado.
Há também os contribuintes que não se identificam, por receio de que isso possa lhes prejudicar do ponto de vista fiscal, o que é um medo infundado, a não ser nos casos de pessoas que ganham com atividades ilícitas e, por isso, não têm comprovação de renda para justificar os gastos.
Porém, mesmo quem não se identifica ao fazer compras pode ajudar entidades beneficentes, doando as notas fiscais sem identificação. É comum haver urnas de instituições em supermercados para coleta dos tíquetes emitidos. A doação de notas fiscais tem se mostrado uma forma eficaz de canalizar recursos para pequenas entidades. É uma forma de promover a solidariedade e o apoio às organizações sem fins lucrativos locais.
A Associação Mãe Peregrina (AMAP), que tem foco na assistência a grupos vulneráveis e na promoção de valores humanos, apoia a iniciativa de doação de notas fiscais. Segundo a presidente, Sheila de Souza Cunha, “essa prática simples e acessível tem feito a diferença; hoje 10% da renda da AMAP é derivada da doação de notas fiscais”.
Ela informa que, ao destinar suas notas fiscais para as ONGs, os cidadãos contribuem diretamente para o financiamento de projetos. Esses recursos são essenciais para ampliar o alcance das ações desenvolvidas pelas organizações.
Detalhe: as entidades também participam dos sorteios da Nota Fiscal Paulista.
Uma maneira acessível
Sheila ainda ressalta que a doação de notas fiscais não exige um esforço financeiro significativo por parte dos cidadãos, tornando-se uma maneira acessível de fazer a diferença. “Ao doar suas notas fiscais, cada pessoa contribui com um pequeno gesto que se transforma em grandes benefícios para a sociedade”, enfatizou.
A Associação Mãe Peregrina convida toda a comunidade a apoiar as ONGs locais por meio da doação de notas fiscais. “Juntos, podemos fortalecer a rede de solidariedade e construir um futuro mais justo e humano para todos”, diz Sheila.
Quem inclui o CPF ou CNPJ na nota fiscal, é possível direcionar suas notas, com apenas alguns passos simples: é necessário baixar o App Nota Fiscal Paulista e fazer o login com o CPF; após isso é só ir em “doação de cupom fiscal com CPF” e selecionar a ONG para a qual deseja doar. Também é possível doar através do QR Code: ao escanear o código, o doador será direcionado ao sistema online de doação.
Sejam notas fiscais com ou sem identificação, a possibilidade de serem úteis às entidades não seja desperdiçada. Para elas, o limite percentual de destinação do imposto é o dobro do considerado para os próprios contribuintes. Variam de 5% a 30% do valor do imposto de cada nota, dependendo do tipo de produto adquirido. Todos podem colaborar para ampliar a arrecadação das entidades, sem dispender de recursos financeiros: basta dar encaminhamento adequado às notas fiscais. Importante citar que as NFs têm de ser registradas pelas entidades até o dia 20 do segundo mês subsequente à emissão. Assim, por exemplo, as notas fiscais emitidas em julho precisam ser logo encaminhadas às entidades, para que elas as registrem até 20 de setembro.
ENTIDADES DE GUARULHOS
Entidades de Guarulhos também têm a Nota Fiscal Paulista como fonte importante para a manutenção de suas atividades. Entre elas estão: as Casas André Luiz (11 94321-0089), a Maternidade Jesus, José e Maria (11 2475-7774) e o Ciaag – Centro de Inclusão e Apoio ao Autista de Guarulhos (11 4307-6634).
IMPORTANTE NÃO JOGAR AS NOTAS SEM CPF
Segundo a diretora administrativa do Ciaag, Alexandra Oniki, as notas fiscais representam atualmente a segunda melhor fonte de receita da instituição. Ela lamenta que muita gente jogue as notas fora, sendo que poderiam ser muito úteis. O Ciaag está fazendo campanha para que contribuintes que conhecem seu trabalho na cidade façam a doação automática das notas fiscais que contenham CPF, cujo mecanismo foi explicado acima. Com a indicação automática, durante dois anos a parte dos tributos da pessoa ou empresa será direcionada ao Ciaag. Quanto às NFs sem CPF, o Ciaag colocou urnas em vários comércios, como as lojas de toda a rede Lopes Supermercados; nas lojas Bom Clima e Timóteo Penteado do X Supermercados e também no Poli Shopping (rua D. Pedro II).
Interrupção do sistema
Em todo fim e início de mês, o sistema da Nota Fiscal Paulista fica indisponível para comandos, por estar sendo feita a atualização e destinação dos recursos. No momento, por exemplo, só está disponível a consulta de valores, ficando assim até a segunda-feira, 3/7. Voltará à normalidade no dia 4/7.
