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Nova juíza tomou posse no TRE-SP

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Na quinta-feira (29), a juíza Maria Domitila Prado Manssur tomou posse como nova membro substituta do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na classe juiz de direito. Ela ocupou a vaga deixada pela posse do juiz Regis de Castilho Barbosa Filho como membro efetivo da Corte Eleitoral paulista no dia 15.

Durante seu discurso de posse, a juíza destacou a importância do Poder Judiciário na manutenção da democracia. Ela expressou gratidão por ser juíza em um país com tantas desigualdades, enfatizando o papel fundamental do Poder Judiciário como pilar da democracia. A juíza comprometeu-se a prestar o melhor serviço em prol dos jurisdicionados e fortalecer o sistema de justiça.

 

O presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, elogiou a nomeação da juíza Maria Domitila Manssur, destacando sua dedicação à judicatura e sua defesa dos direitos das mulheres. Ele expressou confiança em sua capacidade de trilhar um caminho bem-sucedido na Justiça Eleitoral e ressaltou a importância da lisura e credibilidade do sistema eleitoral.

Com a posse da juíza Maria Domitila Prado Manssur, o TRE-SP agora conta com três mulheres em sua composição. Também tomaram posse neste ano a juíza Maria Cláudia Bedotti, como membro efetivo na classe juiz de direito (anteriormente, ela era membro substituto), e a juíza Danyelle da Silva Galvão, como suplente na classe dos juristas.

O processo de escolha dos membros do TRE-SP é regulamentado pela Constituição Federal. Cada Corte Eleitoral é composta por sete membros efetivos, incluindo desembargadores, juízes do Tribunal de Justiça do estado, juiz do Tribunal Regional Federal respectivo e advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral. Além disso, há sete membros substitutos.

Em São Paulo, o processo de escolha dos membros do TRE-SP nas classes dos desembargadores e juízes de direito é regulado pela Resolução 443/2007 do Tribunal de Justiça. O TJSP busca os interessados por meio de um edital de convocação, e a eleição é realizada pelo Órgão Especial do TJSP, composto por desembargadores. As eleições ocorrem principalmente para as vagas de substitutos, a menos que haja recusa ou indeferimento da recondução dos suplentes como titulares.

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