Quatro projetos podem passar pelo segundo turno de votação na sessão da Câmara de Guarulhos desta quarta-feira (25), às 14h.
Trata-se da proposta que estabelece Diretrizes para o Programa Parto Normal e Casa de Parto, que recebeu o número 915/2021, de autoria do vereador Edmilson Souza (PSOL), bem como o projeto que prevê a Campanha de incentivo à doação de sangue e medula óssea sob o número 1495/2021, do vereador Jayme Junior (Republicanos).
O mesmo vale para o projeto de Curso sobre manobra de Heimlich (desengasgo), que leva o número 761/2023, do vereador Wesley Casa Forte (PSB); e o PL 2852/2023 enviado pelo Executivo, que altera o anexo I da Lei 7431/2015. A pauta se completa com o PL 2949/2022, sobre obrigatoriedade de um Espaço Pet nos novos empreendimentos entregues na cidade, que leva a assinatura do vereador Rafael Acosta (DC), ainda em primeira discussão. No Grande Expediente foram relacionados 118 itens.
Além da convocação ordinária, o presidente Ticiano Americano (Cidadania) também marcou sessão extraordinária para quarta-feira, com objetivo de deliberar 20 novos projetos, 18 dos quais de autoria parlamentar.
Da Mesa da Câmara, o PL 2983/2023, sobre a prestação de auxílio-saúde aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Guarulhos, e da Prefeitura; o PL 2991/2023, sobre uso de vias e logradouros públicos, de áreas de domínio público, inclusive o subsolo e o espaço aéreo e obras de arte de domínio municipal, para a realização de obras e/ou serviços de implantação, instalação, ampliação, manutenção, passagem e outros, de estruturas e equipamentos destinados à prestação de serviços públicos ou privados; e a instituição do Conselho Técnico de Análise de Projetos e Obras também podem ser deliberados.
A sessão da Câmara de Guarulhos tem início previsto às 14 horas, e pode ser acompanhada diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.
