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INSS vai implantar salas multissensoriais para pessoas autistas

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O retorno do atendimento humanizado nas Agências da Previdência Social (APS) ganhou mais um importante viés nesta semana: crianças e demais pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) contarão com salas multissensoriais em agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os ambientes contarão com espaços individuais e adaptados, com itens como brinquedos, livros, iluminação regulável, ambiente com atenuação de ruídos, abafadores, almofadas e tapetes sensoriais.

Ações conjuntas no âmbito do projeto-piloto foram discutidas pelos ministros da Previdência Social (MPS), Carlos Lupi, dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida; e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que apresentou o projeto de salas multissensoriais no INSS. A previsão é de que 15 agências do país sejam contempladas já no primeiro semestre de 2024.

 

A partir de espaços de cerca de 20m² com luzes, imagens e objetos para interação, inicialmente, nas agências selecionadas em todas as regiões do país, o governo federal buscará qualificar o suporte do Serviço Social e da Perícia Médica, que realizam as avaliações para concessão do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC).

A iniciativa financiada pela pasta de Direitos Humanos prevê a aquisição de “kits itinerantes”, que serão utilizados por 804 assistentes sociais em unidades sem as adaptações para suporte aos segurados impactados pelo excesso de estímulos sensoriais.

Quem tem direito ao BPC

Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é a garantia de um auxílio de um salário mínimo por mês. No caso de pessoas com deficiência, a condição tem que ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo. O beneficiário deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que deve ser feito antes de solicitar o benefício. Não é necessário ter contribuído ao INSS para requerer o benefício. As pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no instituto.

Pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também têm direito ao BPC. O cidadão ou seu representante legal pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo fazer a inscrição e depois buscar atendimento nas Agências da Previdência Social, ou nos canais de atendimento do INSS – pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Para fazer o requerimento, é preciso apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência. Assim como o requerente, todas as pessoas da família devem estar inscritas no Cadastro Único e ter CPF, inclusive crianças e adolescentes.

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