O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (6) uma mensagem direcionada ao Congresso Nacional, em que pede a criação de um projeto de decreto legislativo para acelerar a autorização e o envio de ajuda ao Rio Grande do Sul. O texto, que precisa de aprovação da Câmara e do Senado, decreta estado de calamidade pública no RS. De acordo com o decreto, a União “fica autorizada a não computar as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para o enfrentamento da calamidade pública, e suas consequências sociais e econômicas”. A calamidade já matou cerca de 90 pessoas. O estado contabiliza ainda 339 feridos e 134 desaparecidos.
Rio Grande do Sul
Ao todo, 385 municípios foram atingidos pelas ocorrências climáticas. Mais de um milhão de pessoas foram afetadas em todo o estado. Dessas, 153.824 estão desalojadas e 47.676 foram para abrigos temporários.
Diversas regiões gaúchas ainda têm pontos ilhados, estradas e pontes destruídos e moradores à espera de resgate. Há centenas de milhares de moradores sem luz e água.
Pela proposta, a União fica autorizada fazer despesas e renúncias fiscais em favor do Rio Grande do Sul sem precisar cumprir regras sobre limite de gastos. Além disso, flexibiliza regras para contratação de serviços e compra de produtos por parte do poder público.
O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou que o total de emendas parlamentares que o governo pretende liberar para serem usadas no Rio Grande do Sul vai chegar a R$ 1 bilhão e R$ 60 milhões. Na sexta-feira (3), Padilha disse ter chegado a acordo com a bancada do estado para a liberação de mais de R$ 500 milhões.
