De olho na premiação dos atletas nas Olimpíadas de Paris, muito tem se falado sobre a tributação ou não das medalhas e dos prêmios em dinheiro. Com 13 medalhas na conta, até o momento, veja o posicionamento da Receita Federal, segundo a Agência Brasil. E a Rebeca? Quanto a atleta irá pagar de tributação e quanto irá lucrar em dinheiro?
O Click Guarulhos te informa: Rebeca Andrade, a atleta brasileira com maior número de medalhas na história das Olimpíadas, receberá R$ 826 mil como premiação pelo ouro individual, pelas duas pratas individuais e por um bronze por equipes. Do total da bonificação que o Comitê Olímpico do Brasil (COB) lhe concederá pelas medalhas, Rebeca precisará pagar R$ 227.150 para a Receita Federal, de acordo com a tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas de 2025 (ano-base de 2024). Depois de taxada, a atleta receberá R$ 598.850.
O que diz a Receita
A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010. Já os prêmios recebidos em dinheiro são tributados.
Segundo a legislação, é concedida isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de: troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no país.
A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia.
Segundo o Comitê Olímpico do Brasil, quem ganha ouro na modalidade individual recebe R$ 350 mil, prata ganha R$ 210 mil e bronze R$ 140 mil. Na modalidade em grupo, o ouro vale R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil. Esses prêmios são tributados.
Para valores acima de R$ 4.664,68, o tributo cobrado pela Receita Federal é de 27,5%.
Confira as medalhas do Brasil nos Jogos Olímpicos Paris 2024 até o momento – 13 medalhas
Medalhas de ouro
- Beatriz Souza | Judô | +78kg
- Rebeca Andrade | Ginástica Artística | Solo feminino
Medalhas de prata
- Caio Bonfim | Atletismo | Marcha Atlética 20 km
- Willian Lima | Judô | -66kg
- Rebeca Andrade | Ginástica artística | Individual geral
- Rebeca Andrade | Ginástica artística | Salto
- Tati Weston-Webb
Medalhas de bronze
- Larissa Pimenta | Judô | -52kg
- Rayssa Leal | Skate Street
- Brasil | Ginástica Artística | Disputa por equipes – Rebeca Andrade, Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Júlia Soares e Lorrane Oliveira
- Brasil | Judô | Equipes mistas – Beatriz Souza, Rafaela Silva, Larissa Pimenta, Ketleyn Quadros, Daniel Cargnin, Rafael Macedo, Léo Gonçalves, Guilherme Schimidt, Rafael Silva e Willian
- Gabriel Medina | torneio feminino de surfe
*Com Informações da Agência Brasil, Receita Federal e Olympics
