Em 23/7, o Click Guarulhos publicou sobre questionamentos que recebeu de então pré-candidatos à Câmara Municipal, tanto de partidos de oposição quanto da situação, a respeito de propaganda afixada em abrigos de pontos de ônibus, contendo fotografia e slogan de um pré-candidato do Partido Novo, Caio Soler, que é presidente da A. A. Flamengo e irmão do secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura, Carlos Soler, conhecido como Banana. A fotografia publicada na postagem era de um abrigo situado em frente ao Fácil do Bom Clima, a poucos metros do gabinete do prefeito.
Na ocasião, consultada, a Assessoria de Imprensa municipal afirmou que a Prefeitura não havia autorizado a colocação. Reiteramos, demonstrando que a propaganda eleitoral subliminar irregular continha logotipo da Prefeitura. E fizemos novas perguntas:
- Quem é responsável por adesivar os abrigos de ônibus com publicidade?
- Ninguém fiscaliza?
- Se algum estabelecimento comercial adesivar abrigos, nenhuma providência é tomada?
Não recebemos resposta.
Em 27/7, na nova seção “Perguntar não ofende”, indagamos por qual motivo a propaganda irregular continuava afixadas nos abrigos, se não havia sido autorizada pela Prefeitura. Reforçamos as perguntas que não foram respondidas e acrescentamos: Quais providências foram tomadas para penalizar quem usou indevidamente os abrigos de ônibus?
Não houve resposta e, que se saiba, nenhuma providência foi tomada em decorrência das publicações. É notório na cidade que, embora o ex-candidato a prefeito pelo Partido Novo, Thiago Surfista, tenha passado a ser vice do candidato do PL, Lucas Sanches, a chapa de candidatos a vereador conta com nomes ligados à atual administração municipal.
No retorno das sessões da Câmara Municipal, o vereador Edmilson Souza (Psol) apresentou Requerimento de Informações, cujo teor reproduzimos abaixo:
REQUEIRO, após ouvido e aprovado pelo Douto Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito, no sentido de sua Excelência fornecer, dentro do prazo regimental, bem como estabelecido no inciso X, art. 63 da LOM, a(s) seguinte(s) informação(ões):
Os abrigos de ônibus foram envelopados com publicidade de um evento denominado Copa das Favelas, onde divulga-se a imagem de representante do Clube Flamengo de Guarulhos.
Solicito as seguintes informações:
1- Qual o instrumento legal que foi firmado entre a municipalidade e o Clube para a divulgação? Enviar cópia para vistas
2- Quais valores foram recolhidos para os cofres da municipalidade pelo uso de espaço público ?
3- No momento da assinatura do termo foram observadas as vedações eleitorais em relação ao uso de imagem de pré-candidato a vereador em espaço público ? Enviar parecer jurídico que embasou o ato administrativo que culminou com a veiculação dessas imagens.
4- A municipalidade produziu e imprimiu os materiais para envelopamento dos abrigos ? Em caso positivo enviar valores gastos e qual rubrica orçamentária ou contrato que foi utilizado para a iniciativa.
RESULTADO
Embora o requerimento tenha citado erroneamente “Taça das Favelas”, quando o correto seria “Copa das Crias”, ao que tudo indica a iniciativa já teve resultado. Na quinta-feira, 8/8, os adesivos irregulares foram retirados dos abrigos, pelo menos em alguns locais próximos ao Centro da cidade.
Permanecem no ar, entretanto, as perguntas formuladas pelo portal, que continuam sem respostas.
