O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou, na tarde desta terça-feira, 24, a prisão preventiva de Gusttavo Lima e a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo do cantor. O artista é um dos alvos da Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo influenciadores digitais e casas de apostas online, as “bets”.
A decisão foi tomada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que é o relator do caso. A ordem de prisão tinha sido dada na segunda-feira (23) pela 12ª Vara Criminal do Recife.
Na decisão em que revogou a prisão, à qual o g1 teve acesso, o magistrado afirmou que as justificativas dadas para a ordem de prisão constituem “meras ilações impróprias e considerações genéricas”.
No documento, o desembargador disse ainda que não há indícios de que o cantor estivesse dando guarida a fugitivos quando viajou à Grécia com o casal José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha, dono da empresa Vai de Bet, da qual Gusttavo Lima adquiriu 25% em junho deste ano.
“[…] analisando o Relatório referente ao Inquérito Policial nº 0022884-49.2024.8.17.2001, depreende se que o embarque em questão ocorreu em 01/09/2024, enquanto que as prisões preventivas de José André da Rocha Neto e a Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha foram decretadas em 03/09/2024. Logo, resta evidente que esses não se encontravam na condição de foragidos no momento do retromencionado embarque, tampouco há que se falar em fuga ou favorecimento a fuga”, afirmou o magistrado.
Deolane Bezerra deixa presídio em Pernambuco após Justiça conceder habeas corpus
Deolane Bezerra deixou o presídio em Buíque, no Agreste de Pernambuco, na tarde desta terça-feira (24). A influenciadora, empresária e advogada foi solta após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que beneficiou 18 investigados, ao todo. Solange Bezerra, mãe da influenciadora, também foi solta.
O habeas corpus que soltou Deolane nesta terça-feira foi concedido pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso. Ele acatou um pedido feito pela defesa de Darwin Filho, também suspeito de participação no esquema, estendendo o relaxamento da prisão aos demais detidos.
Ao contrário do que foi determinado na decisão anterior, desta vez Deolane não precisará usar tornozeleira eletrônica.
Como condição para a liberdade provisória, a influenciadora e os demais investigados devem cumprir as seguintes regras:
- não podem mudar de endereço sem prévia autorização judicial;
- não podem se ausentar da Comarca onde reside, sem prévia autorização judicial;
- não podem praticar outra infração penal dolosa;
- devem comparecer em até 24 horas, pessoalmente, no Juízo da 12ª Vara Criminal da Capital, para assinatura de Termo de Compromisso, para tomar ciência de todas as cautelares e informar endereço atualizado.
Alvo de uma operação contra lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais, Deolane estava presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, a cerca de 280 km da capital pernambucana, desde o último dia 10. A Justiça chegou a decretar prisão domiciliar para a influenciadora, com uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, a decisão foi revogada apenas um dia após Deolane deixar a prisão no Recife, por descumprimento de medidas cautelares, e ela foi encaminhada para a prisão no interior.
*Com informações do portal g1 e Veja
