O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto presidencial nesta quinta-feira (3) que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas para os meses de abril e maio.
Lula também assinou decreto que regulamenta o fundo social para que recursos da exploração do pré-sal sejam direcionados para o Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo, são R$ 18 bilhões para o programa de habitação.
Com base na folha de pagamentos de fevereiro, o governo estima que 34,2 milhões de aposentados e pensionistas vão receber o 13º antecipado.
O número exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC), porque a legislação não prevê um 13º para esse pagamento.
Ainda de acordo com o INSS:
As parcelas serão depositadas junto com o pagamento regular do mês, em abril e em maio;
com isso, a primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, junto com a aposentadoria de abril;
a segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho, junto com o pagamento de maio.
Pelo cronograma tradicional, os valores são depositados somente no segundo semestre. Em 2023, os pagamentos aconteceram em maio e junho. No ano passado, foram feitos em abril e maio.
Terão direito ao abono pessoas que, em 2025, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
De acordo com os cálculos do governo, serão pagos R$ 73,3 bilhões aos aposentados e pensionistas nessa antecipação.
O desconto de Imposto de Renda deve ficar em torno de R$ 570 milhões – o dado usa como base os pagamentos feitos em fevereiro.
