Ontem, (9/4), o Click Guarulhos publicou a matéria sobre a atuação de dois postos de combustíveis de Guarulhos por irregularidades. Reproduzimos abaixo a matéria com a correção de informação da Associação Nacional do Petróleo (ANP), que retificou os dados divulgados (as situações dos dois postos de combustíveis fiscalizados foram invertidas) e também a nota de esclarecimento de um dos postos mencionados. O Click Guarulhos mantém o espaço aberto para que o outro estabelecimento possa se manifestar.
Dois postos de combustíveis em Guarulhos são autuados pela ANP por irregularidades
Entre os dias 24 de março e 3 de abril, a Associação Nacional do Petróleo (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação.
Em Guarulhos, dois postos de gasolina foram notificados por supostas irregularidades.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
No período, destacou-se a participação da ANP, com a Força Nacional, nas operações de desintrusão das Terras Indígenas Yanomami (Roraima) e Munduruku (Pará).
Estabelecimentos fiscalizados
Segundo informações da ANP, o Auto Posto Elenco, na Estrada do Elenco, 775, no Jardim São Domingos, se recusou a fornecer amostra para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP.
O posto de combustíveis Zatec Cumbica, na avenida Santos Dumont, 1.155, Cumbica, é autorizado para revenda fora do estabelecimento (delivery) e foi autuado por seu veículo de entrega não possuir material absorvente para remoção de eventual derrame de produto
RAZÃO SOCIAL | CNPJ | ENDEREÇO DO POSTO | INFRAÇÃO |
AUTO POSTO ELENCO LTDA | 09.225.272/0001-64 | ESTRADA DO ELENCO, 775 – JARDIM SAO DOMINGOS – GUARULHOS/SP | Um posto de Guarulhos foi autuado por recusar o fornecimento de amostras para o PMQC. |
POSTO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA ZATEC CUMBICA LTDA. | 33.085.870/0001-60 | AVENIDA SANTOS DUMONT, 1155 – CUMBICA – GUARULHOS/SP(entrega fiscalizada na AV. NATALIA ZARIF, 660 – GUARULHOS/SP) | Na verificação das entregas, um posto de Guarulhos, autorizado para revenda FORA de seu estabelecimento (delivery), foi autuado por seu veículo de entrega não possuir material absorvente para remoção de eventual derrame de produto. |
Os estabelecimentos autuados pela ANP passam por processo administrativo, durante o qual têm direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Após a conclusão do processo, em caso de condenação, estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização.
Posto Zatec contesta matéria e se defende
Nota de Esclarecimento – Posto de Combustíveis e Conveniência Zatec Cumbica Ltda.
O Posto Zatec Cumbica vem, por meio desta, manifestar-se em relação à matéria veiculada pelo site Click Guarulhos, intitulada “Dois postos de gasolina em Guarulhos são autuados pela ANP por irregularidades”, publicada em 08 de abril de 2025.
A notícia é inverídica no que se refere ao Posto Zatec. Durante a ação fiscalizatória realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no dia 03 de abril de 2025, não foi constatada nenhuma irregularidade quanto à qualidade dos combustíveis comercializados, tampouco foi solicitado o fornecimento de amostras no âmbito do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP.
Conforme consta expressamente no Documento de Fiscalização nº 261 279 25 34 683499, lavrado pela própria ANP, os testes de qualidade realizados em campo “apresentaram resultados considerados normais, dentro dos limites de incerteza dos métodos utilizados nas análises”. Ademais, o posto revendedor encontrava-se com suas autorizações regulares e equipamentos em perfeito estado de funcionamento.
A única providência requerida foi o encaminhamento de documentos atualizados relativos à autorização para abastecimento de combustíveis fora do estabelecimento, conforme a Resolução ANP nº 948/2023. Trata-se de procedimento rotineiro e de cunho meramente documental, que não configura autuação por irregularidade, como sugere, erroneamente, a reportagem publicada.
Ressaltamos nosso compromisso com a qualidade, a transparência e o rigoroso cumprimento de todas as normas da ANP, bem como com a confiança dos nossos consumidores.
Guarulhos, 10 de abril de 2025.
Posto de Combustíveis e Conveniência Zatec Cumbica Ltda.
Como denunciar irregularidades
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
*Matéria ajustada às 17h59 para correção de informação fornecida pela ANP e pela inserção de nota de esclarecimento do Posto Zatec Cumbica