quinta-feira, 19 maio 2022
- PUBLICIDADE -
InícioVALDIR CARLETOAlhos e bugalhos nas reivindicações das vans escolares

Alhos e bugalhos nas reivindicações das vans escolares

 

Na lista de reivindicações dos proprietários de vans escolares está a de que seja autorizado contratar jovens com 16 anos como monitores nas vans.
Esse pedido, porém, não depende de alçada municipal, estadual ou federal, pois a proibição de trabalho de menores de 18 anos em serviços externos consta em acordo multilateral, do qual o Brasil é signatário, e que foi definida em convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em Genebra, e vigora desde o ano 2000.
Casos específicos precisam ser encaminhados à Vara da Criança e da Juventude. O juiz avalia a real necessidade do adolescente trabalhar, ouve a família e analisa as condições de trabalho a que o jovem estará submetido. Por ser um procedimento demorado, a maioria das empresas opta simplesmente por não contratar menores de 18 anos em serviços externos. Muitos outros, porém, desrespeitam flagrantemente essa vedação, empregando menores sem registro ou mascarando a realidade, registrando-os como se estivessem alocados em serviços internos.

Prefeitura de Guarulhos
- PUBLICIDADE -

SIGA/CURTA

28,870FãsCurtir
3,337SeguidoresSeguir
1,564SeguidoresSeguir
358InscritosInscrever

VEJA TAMBÉM

Palestra abordou a importância de haver mais mulheres na política

O Conselho Municipal de Políticas para Mulheres de Guarulhos realizou no dia 11, quarta-feira, evento com a presença da promotora de Justiça do Ministério...

Trabalhadores nascidos em junho podem sacar até R$ 1 mil no FGTS

Trabalhadores nascidos em junho já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir...

Fim de semana terá Lua de Sangue “triplamente especial”

Um belo e raro fenômeno enfeitará o céu entre a noite deste domingo (15), a partir das 23h27, e o início da madrugada de...

Em dois anos, aplicativo Poupatempo Digital contabiliza mais de 10,5 milhões downloads

Lançado em maio de 2020, o aplicativo Poupatempo Digital já é o principal canal utilizado pelos cidadãos para acessar serviços públicos oferecidos pelo Poupatempo....

Três anos após assassinato do ator Rafael Miguel, Paulo Cupertino é preso

A polícia de São Paulo prendeu na tarde desta segunda-feira (16) Paulo Cupertino Matias, acusado do assassinato do ator Rafael Miguel e dos pais...