sábado, 28 maio 2022
- PUBLICIDADE -
InícioCIDADECâmara volta do recesso nesta terça

Câmara volta do recesso nesta terça

 
Os vereadores de Guarulhos voltam a reunir-se em Sessão Ordinária na tarde desta terça-feira, 4, a partir das 14 h, na rua João Gonçalves, 604, Centro.

Segue pauta prevista da Sessão:

 

Diretoria de Plenário

Ordem do Dia
Para a 39ª Sessão Ordinária – 3ª Sessão Legislativa
– 16ª Legislatura –
Em 04 de agosto de 2015 – As 14:00 horas
Item 1º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 525/2015
Ementa: “Dispõe sobre a alienação de área pública gravada e tombada como bens dominicais”. (Av. Paulo Faccini, Jardim Maria Helena, 51,80 m2)
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 22/03/2015
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal

 

Item 2º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 527/2015
Ementa: “Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza a concessão de direito real de uso onerosa, independentemente de procedimento licitatório, aos atuais moradores”. (Rua 16, Parque Uirapuru, 103,68 m2, 122,43 m2 e 126,36 m2)
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 22/03/2015
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal                                                                                           Há Emenda

 

Item 3º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 649/2015
Ementa: “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Guarulhos, cria o Fundo Municipal de Política Cultural, o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e o Programa Municipal de Formação e Qualificação na Área Cultural e dá outras providências”.
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 06/04/2015
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal

 

Item 4º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2042/2015
Ementa: “Implanta o Conselho Municipal da Juventude, institui o Fundo Municipal da Juventude, revoga a Lei nº 6346, de 28 de dezembro de 2007”.
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 14/06/2015
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal

 

Item 5º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2109/2015
Ementa: “Cria no Município de Guarulhos o Programa Restaurante Escola Praça Gourmet”.
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 19/06/2015
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal

 

 

 

Item 6º

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2138/2015
Ementa: “Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos denominado ZONA AZUL”. (Revoga as Leis nºs 2155/77, 3493/89, 4645/94 e 6717/10).
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 21/06/2015
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal                                                                                         Há Emendas

 

 

 

Item 7º

Assunto: 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3905/2013
Ementa: “Instalação de câmeras de vídeo no interior dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano do Município”.
Autor(es): EDMILSON AMERICANO, MAURÍCIO BRINQUINHO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal                                                                                        Há Pareceres

 

 

 

 

Item 8º
Assunto: 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 117/2013
Ementa: “Institui no Município de Guarulhos o PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PÊNIS (TUMOR PENIANO) E DO HPV MASCULINO”.
Autor(es): GILVAN PASSOS
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal                                                            Há Pareceres (contrário CJLP)

 

 

Item 9º

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3875/2014
Ementa: “Institui a Campanha Seja Solidário, com a finalidade de arrecadar roupa, vestimenta, calçado e outros similares às famílias carentes do nosso Município”.
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal                                                                                        Há Pareceres

 

 

 

Item 10

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6520/2013
Ementa: “Denominação de praça existente no loteamento Jardim Fortaleza, sem nomenclatura oficial, denominando de Praça Edmario de Araujo Barreto”.
Autor(es): EDUARDO BARRETO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal                                                                Há Substitutivo – Há Parecer

 

 

 

Item 11

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 349/2013
Ementa: “Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros no transporte coletivo no Município de Guarulhos”.
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal                                     Há Substitutivo –  Há Emenda – Há Pareceres

 

 

 

Item 12
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 906/2014
Ementa: “Altera o artigo 1° e outros dispositivos da Lei nº 4158/92 que instituiu benefícios fiscais a contribuintes aposentados e pensionistas”.
Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal                                    Há Emendas – Há Pareceres (contrário CJLP)

 

 

 

Item 13

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 3147/2014
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal de Guarulhos publicizar, em seu sítio na internet, o resultado das votações dos Projetos de Lei que constem na Ordem do Dia”.
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal                                                                     Há Emenda – Há Parecer

 

 

 

Item 14

Assunto: 1ª Discussão e Votação da Proposta de Emenda à LOM n°. 1850/2015
Ementa: “Altera o Art. 63, inciso X e insere as alíneas “a” e “b” da Lei Orgânica do Município de Guarulhos – LOM, para disciplinar o pedido de prorrogação de prazo quanto à impossibilidade momentânea de resposta por parte do Prefeito às informações solicitadas pela Câmara Municipal de Guarulhos”.
Autor(es): PROFESSOR PAULINHO, TICO EMERSON, GILVAN PASSOS , NOVINHO BRASIL, GERALDO CELESTINO, ROMILDO SANTOS, DR. ALEXANDRE DENTISTA, VERINHA SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA, PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, CLAUDILSON PEZÃO, PASTOR ANISTALDO, EDUARDO BARRETO, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal                                                                Há Substitutivo – Há Parecer

 

 

 

Item 15

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 1852/2015
Ementa: “Altera os §§ 3º e 4º e acrescenta o § 5º do Art. 283, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarulhos – Resolução 399/09, para a inserção de obrigação de justificação em caso de pedido de prorrogação”.
Autor(es): WILLIAM PANEQUE, TICO EMERSON, GILVAN PASSOS , NOVINHO BRASIL, GERALDO CELESTINO, ROMILDO SANTOS, DR. ALEXANDRE DENTISTA, VERINHA SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA, PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, CLAUDILSON PEZÃO, PASTOR ANISTALDO, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO, PROFESSOR PAULINHO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal                                                                                           Há Parecer

 

 

 

Item 16
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2389/2014
Ementa: “Criação do Serviço de Ouvidoria Digital no Município de Guarulhos”.
Autor(es): NOVINHO BRASIL
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal                                Há Substitutivo – Há Pareceres (contrário CJLP)

 

 

 

Item 17

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3032/2014
Ementa: “Fornecimento de protetor solar para funcionários de empresas de ônibus em Guarulhos, que trabalham expostos ao sol”.
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal                                                            Há Pareceres (contrário CJLP)

 

 

 

Item 18

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3971/2014
Ementa: “Dispõe sobre a criação de estacionamentos de bicicletas em locais abertos à frequência de públicos”.
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal                               Há Emendas – Há Pareceres (contrário CJLP/TT)

 

 

 

Item 19

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1151/2015
Ementa: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6046/04, que trata do Código de Edificações e Licenciamento Urbano no Município de Guarulhos”. (Proibição bate-estaca).
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal                                                              Há Pareceres (contrário OSP)

 

 

 

 

 

Item 20
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 3783/2013
Ementa: “Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam por falta de quadro de servidores profissionais da respectiva área, materiais de expediente e equipamentos afins ou situações similares”.
Autor(es): EDUARDO BARRETO
Prazo: 30/08/2015
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal                                                                                           Há Parecer

 

Item 21
Assunto: Discussão e Votação Única do Relatório Final.
Ementa: “CEE para apurar a conduta e postura dos médicos plantonistas na Policlínica Paraíso”.
Autor(es): ROMILDO SANTOS
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal

 

Câmara Municipal de Guarulhos, 03 de agosto de 2015.
 
 
 
PROFESSOR JESUS
Presidente

 

- PUBLICIDADE -

SIGA/CURTA

28,870FãsCurtir
3,337SeguidoresSeguir
1,574SeguidoresSeguir
358InscritosInscrever

VEJA TAMBÉM

Deputado Lincoln Portela é eleito vice-presidente da Câmara

O deputado Lincoln Portela (PL-MG) foi eleito hoje (25) novo vice-presidente da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu dois dias após decisão do presidente...

Covid-19: chega ao fim estado de emergência em saúde pública no Brasil

Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19...

Mauricio de Sousa é o vencedor do Prêmio Faz Diferença 2022

O desenhista Mauricio de Sousa é o vencedor da categoria Audiovisual do Prêmio Faz Diferença 2022, promovido pelo jornal O Globo. Em sua 19ª...

Diretor-geral da Organização Mundial da Saúde é reeleito

Os membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) reelegeram Tedros Adhanom Ghebreyesus como diretor-geral, por uma ampla maioria, para mais um mandato de cinco...

Senado aprova MP do programa de serviço voluntário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O programa oferece cursos...