Com a aprovação pela Câmara dos Deputados, no domingo, 17, da continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef, a sequência agora se dará no Senado, que deve receber hoje as informações repassadas pela Câmara.
Assim que estiver de posse dos documentos, o Senado formará uma comissão pluripartidária, com participação proporcional ao número de senadores de cada partido. A Comissão preparará o processo para votação pelo plenário. Para que o processo avance, basta que a maioria simples (41 dos 81 senadores) vote Sim, o que é considerado bastante provável mesmo por membros do governo.
Se essa previsão estiver certa, Dilma terá de se afastar do cargo por um período 180 dias. Aí, o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) assume e terá início a discussão e análise da denúncia contra a presidente, sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. A acusação e da defesa irão manifestar-se.
É pouco provável que aconteça, mas se o desenrolar desses procedimentos demorar mais de 180 dias, Dilma reassume o governo, até que haja o julgamento será dos senadores, em votação nominal e aberta no plenário.
O afastamento definitivo da Presidência da República se dará se dois terços do Senado (54 dos 81 senadores) julgarem que ela cometeu crime. Nesse caso, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), assume, com mandato até o dia 31 de dezembro de 2018.
Outras alternativas
Cogita-se que a Advocacia Geral da União recorra ao STF contra a votação realizada pela Câmara dos Deputados; porém, se levadas em conta as decisões dos ministros do Supremo na semana passada, é muito difícil que a atitude, se houver, alcance êxito.
Nos bastidores, há também a expectativa de que Dilma tome a iniciativa de propor ao Congresso uma Emenda Constitucional antecipando a eleição para presidente da República, de 2018, para outubro deste ano, junto com as eleições municipais.
Valdir Carleto
