O UOL/Folha de S.Paulo noticiou que a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia pediu à Procuradoria-Geral da República, na segunda (27), que se manifeste em um processo contra o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) e que, em seguida, os autos retornem a ela “com urgência” para conclusão.
O processo, em que o apresentador de TV responde por peculato (desvio de dinheiro público), pode inviabilizar sua candidatura à Prefeitura de São Paulo se ele for condenado no STF até o dia em que a Justiça Eleitoral analisar seu pedido de registro.
Pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral, o prazo máximo para que um candidato requeira seu registro é 15 de agosto e a data-limite para que o juiz eleitoral analise o pedido é 12 de setembro.
O STF não deu prazo para que a ação contra Russomanno entre na pauta, mas informou que o pedido de urgência da ministra “é indicativo de que a ação penal está tendo seu devido andamento”.
Depois que Cármen Lúcia concluir o relatório, os autos passarão pelo revisor, o ministro Teori Zavascki. Caberá a ele liberar o processo para julgamento pela 2ª Turma do STF –composta ainda pelos ministros Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
O deputado foi acusado de ter usado uma funcionária de seu gabinete, paga pela Câmara, para trabalhar em sua produtora de vídeo em São Paulo, entre 1997 e 2001.
Na Justiça comum, ele foi julgado e condenado, mas recorreu porque adquiriu foro privilegiado ao ser eleito deputado federal. Portanto, a condenação não impede que seja candidato. Se até 12 de setembro ele não tiver sido julgado pelo STF ou tiver sido inocentado, a candidatura poderá prosseguir. Se for condenado pelo STF, ficará impedido de concorrer.
A informação cresce de importância pelo fato de Russomano aparecer em primeiro lugar, folgado, na pesquisa Ibope divulgada na semana passada. Ele teria 26% das preferências do eleitorado paulistano. A segunda colocada, Marta Suplicy (PMDB), teria 10%.
Em Guarulhos, há expectativa em torno de sua candidatura, porque seu parceiro de partido Jorge Wilson pode ser beneficiado pela propaganda eleitoral de Russomano na TV, em sua postulação ao Bom Clima.
Ao STF, a defesa do deputado negou ter cometido o crime. Ele não se manifestou à Folha/UOL.
