Escritores, artistas e produtores culturais protocolizaram na Prefeitura, na quinta-feira, um manifesto, propondo maior engajamento das pessoas que produzem arte e cultura nas decisões e encaminhamentos da área na cidade. Elencando diversas medidas que julgam necessárias, defendem, em resumo, que seja cumprido o disposto na Lei nº 7016, de 2 de abril de 2012.
Na véspera, estiveram no Fácil, mas não conseguiram dar entrada no documento. Na quinta, foram à Secel (Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer) e foram atendidos por assessores. Como é dada como certo o desmembramento da Cultura da área da Educação, o manifesto já é endereçado à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
Um Manifesto com todas as Letras
Guarulhos é uma das maiores e mais importantes cidades do estado de São Paulo e do país. No entanto, quando o assunto é políticas públicas para a cultura, para as artes e, de modo particular, para a literatura do município, a cidade se mostra acanhada, apequenada, revelando, inclusive, por parte de seus representantes no poder público, certo despreparo e descaso ao lidar com demandas de tamanha importância.
É preciso cessar esse descaso e dar início a uma cultura de diálogo, participação e entendimento.
A arte, em suas mais diversas manifestações e, dentre elas, a literatura, expressa-se com criatividade, autonomia e viço, à margem do poder público, que vem falhando ao não se abrir para o diálogo com os artistas e produtores culturais da cidade e, também, ao não criar uma política cultural de caráter permanente, evitando, assim, que os atores culturais do município e os avanços por eles alcançados, em termos de políticas públicas, sejam ignorados e esquecidos a cada nova gestão.
Acreditamos na autonomia e na independência da arte e não buscamos, com este manifesto, qualquer benesse ou apadrinhamento por parte do poder público, mas, sim, ações conjuntas que venham a preservar a história cultural de Guarulhos, valorizar e dar espaço às produções do presente e fomentar as manifestações artísticas das novas e futuras gerações.
Muito é preciso fazer e, em face dessas necessidades, nós, escritores da cidade de Guarulhos, subscritos, a partir de reuniões e debates sobre a carência de projetos e ações para a valorização da produção literária que há no município, anunciamos, neste manifesto, a criação do Coletivo das Letras, grupo que tem por objetivo ajudar a desenvolver e defender uma política cultural concreta e permanente que envolva os autores guarulhenses.
Um Coletivo que pensa na literatura de modo plural – as literaturas – da cidade e região; que reconhece a importância dessas literaturas como meio de transformar as relações sociais e como forma de expressão cultural para além da “normose” social; que pensa nas literaturas como antídoto ao pensamento burocrático na sociedade e nos governos.
Literaturas para um mundo criativo e para além das restrições e das censuras políticas e sociais.
Mas, também, um Coletivo aberto a novas propostas e sugestões para dinamizar a vida cultural da cidade de Guarulhos, que apoia iniciativas autônomas de grupos, pessoas e empresas, como premiações, concursos, feiras, oficinas e ações de igual natureza capazes de estimular a produção, o ensino e o aprimoramento literário. Um Coletivo que respeita e procura dialogar com as diversidades culturais, sociais e políticas de escritores, artistas, gestores, criadores e fazedores de culturas da cidade e de outras localidades.
Entre outras coisas, o Coletivo das Letras busca encontrar meios de apoio à produção literária de escritores que participam da vida cultural da cidade, também por meio de parcerias com a iniciativa privada, e propor, exigir e cobrar do poder público e das autoridades competentes a criação e a execução de leis, normas, ações e programas que possam dar o devido tratamento às demandas dos escritores e leitores da cidade.
Com a edição deste Manifesto, oficializamos o grupo Coletivo das Letras e apresentamos propostas e reivindicações aos poderes públicos representados pela Prefeitura e pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Guarulhos:
Destinar orçamento para fortalecimento das bibliotecas públicas, comunitárias e escolares e, também, destinar parte desse orçamento para a aquisição e inclusão dos livros de escritores guarulhenses nos acervos desses locais;
Desenvolvimento de projetos que proporcionem a aproximação e interatividade entre escritores e estudantes, em encontros a serem realizados em instituições escolares, por meio de ações promovidas pelas Secretarias de Cultura e Educação e unidades escolares;
Programas de financiamento, como fundos de incentivo (ex.: FunCultura), para a produção literária de escritores do município;
Disponibilização de locais públicos para instalação de livrarias e estandes para a venda de livros de autores ligados à vida cultural da cidade em locais como teatros, aeroporto, rodoviária, terminais de ônibus, estações de VLT, entre outros;
Regulamentação e estabelecimento definitivo do período (ano e mês) da realização do Salão do Livro;
Inclusão dos escritores da cidade na programação de eventos literários, culturais e/ou educacionais oficiais promovidos pelo poder público;
Efetivação de um programa de circulação de livros por todo o município (biblioteca-móvel);
Apoio efetivo ao funcionamento de instituições e entidades literárias da cidade, garantindo à população contato com o fazer cultural e artístico guarulhense;
Preservação do patrimônio literário, bibliográfico e documental do município;
Promover, anualmente, a Semana do Livro, de 18 a 24 de abril, que deverá ser comemorada em todas as bibliotecas públicas e comunitárias, salas de leitura e escolas do Município.
Essas são apenas algumas das demandas urgentes que apresentamos, mas sabemos que a Lei nº 7016, de 2 de abril de 2012, institui várias ações de fomento ao livro, à leitura e à literatura no município. É necessário, portanto, que se cumpra a lei em questão e que se abra o diálogo com a classe literária do município para que as ações sejam conjuntas, efetivas e democráticas.
Assinam (por ordem alfabética):
César Magalhães Borges
Cido Cruz
Elmi Omar
Érico Marin
Fabiano Fernandes Garcez
Janethe Fontes
Rogério Brito
Valmir de Souza
Wagner Hilário
